Por constatar erro judiciário, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Florianópolis aumentou a indenização devida pelo governo de Santa Catarina devido à prisão equivocada de um cidadão por quatro dias. Na decisão, foi aplicada a teoria do desvio produtivo. Stokkete Na primeira i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estado de SC deve indenizar cidadão preso por erro judiciário Leia mais »
Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça se reúnem nesta quinta (25/11) e sexta-feira (26/11), em São Luís (MA), para debater o tema "Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro". Divulgação O encontro acontece no hotel Blue Tree, a partir das 9h, e c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedores-gerais dos TJs promovem encontro no Maranhão Leia mais »
Durante sessão de julgamento nesta quarta-feira (24/11), o ministro Alberto Bresciani, presidente da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, anunciou que protocolou pedido de aposentadoria. O magistrado — que atua há mais de 15 anos no tribunal — disse que pretende se dedicar a outros desafios… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Alberto Bresciani, do TST, anuncia aposentadoria Leia mais »
Foi aprovado pelo plenário do Senado Federal no último dia 16 o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 134/2019, de autoria do deputado Bibo Nunes, que tem por escopo regular, com base no inciso II do artigo 146 e no artigo 195, §7º, da Constituição Federal, as condições para fruição da imunidade d… Veja a
Inoue: Novas regras para a certificação das entidades beneficentes Leia mais »
O juízo da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu negar, por maioria de votos, provimento a recurso de Luciano Hang contra decisão da 11ª Vara Cível que negou pedido de indenização do empresário contra a Publisher Brasil Editora Ltda, responsável pela revista Fór… Veja a matéria original no
TJ-SP nega recurso de Hang em ação contra revista Fórum Leia mais »
