A conduta de retirar a chupeta de uma criança de colo com o intuito de apavorar a mãe durante o roubo de veículo é fator que representa especial reprovabilidade e grande desvalor social, suficiente para justificar a majoração da pena. Réus tiraram chupeta de criança de colo para apavorar a m… Veja a matéria original […]
STJ mantém aumento de pena de réus que tiraram chupeta de criança Leia mais »
Por considerar que as cobranças eram desrespeitosas e atingiam a dignidade do trabalhador, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região condenou uma empresa de comércio digital a indenizar em R$ 5 mil um operador de telemarketing. Thinkstock O autor contou que seus superio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa deve indenizar por xingar e exibir ranking de resultados Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União prossiga com a análise de três processos administrativos que darão garantia para a celebração de operações de crédito entre o Estado do Espírito Santo e instituições de fomento que somam R$ 1,4 bilhão, para aplicação em… Veja a matéria original no Portal Consultor
União deve analisar empréstimos de mais de R$ 1,4 bi para o ES Leia mais »
Este ensaio tem por objetivo analisar, em rápidas passagens, alguns pontos de contato entre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 1º/4/2021) e o Código de Processo Civil de 2015, sintetizando alguns apontamentos que foram lançados em recente evento organizado pela A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
José Henrique Mouta: A nova Lei de Licitações e o CPC/2015 Leia mais »
Por entender que a acusada tem histórico agressivo e, em liberdade, pode continuar praticando crimes, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou pedido de Habeas Corpus para a mulher, presa em flagrante pelos crimes de injúria racial, estelionato, desacato e por dirigir embriagada. … Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-RJ nega HC de mulher que chamou frentista de "negrinha safada" Leia mais »
O Procon-SP viu aumentar em 156% as reclamações relacionadas a crédito consignado. Até agosto deste ano foram registradas 6.542 queixas, contra 6.502 em todo o ano passado. Quando comparados os mesmos períodos (janeiro a agosto de 2020 e 2021), o número quase que triplicou. Istockphoto … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empréstimo não solicitado faz queixa disparar no Procon-SP Leia mais »
Uma condenação não pode ser fundamentada apenas em indícios iniciais de autoria, sendo imprescindível a colheita de provas que os corroborem. Homem que armazenava drogas deixou mulher com quem passaria a noite sozinha ao perceber a chegada da polícia dolgachov Com base nesse entendimen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Flagrante em casa com droga escondida não configura responsabilidade Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta terça-feira (28/9), às 15h, o Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), em seu canal no YouTube. 17ª edição do relatório Justiça em Números é apresentado nesta terça-feira no YouTube Luiz Silveira/Agência CNJ Essa é a 17ª ed… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ apresenta relatório Justiça em Números 2021 nesta terça Leia mais »
Um grupo de especialistas do Direito divulgou manifestação pedindo que o Senado não faça alterações na proposta da nova Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/2021). Na nota, o grupo afirma que o PL é fruto de intenso debate acadêmico e reflete as preocupações de estudiosos e agentes públicos… Veja a matéria original no Portal Consultor
Especialistas assinam manifesto a favor da nova Lei de Improbidade Leia mais »
Conforme a lei "anticrime", a decretação de prisão preventiva é condicionada ao requerimento do Ministério Público, do autor da queixa-crime ou à representação da autoridade policial. Assim, a 1ª Vara Federal de Itajaí (SC) impôs medidas alternativas em substituição à preventiva de quatro réus po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza concede liberdade após representação policial favorável Leia mais »
