O número de pessoas desaparecidas no Brasil cresce a cada ano, embora o país não tenha como precisar este quantitativo. Para suprir essa necessidade, deve ser criado um Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. TV BrasilInformações da Justiça irão contribuir para localizar pessoas desapare… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Informações da Justiça vão contribuir para localizar desaparecidos Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer declarou o Tribunal de Justiça do Amazonas competente para julgar o processo que apura crime de peculato-desvio em possível burla à fila da vacinação contra a Covid-19 em Manaus. Agência BrasilJustiça estadual pode julgar 'fura fila' d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça estadual julga 'fura fila' da vacina contra Covid em Manaus Leia mais »
A Cartilha do Transporte Aéreo que o Conselho Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (25/5) é uma aposta na informação dos consumidores sobre direitos e deveres na hora de viajar para deter o crescimento de ações judiciais contra as companhias aéreas. ReproduçãoCartilha do CNJ busca co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cartilha do CNJ busca conter alta de processos contra cias aéreas Leia mais »
O pagamento de impostos sempre foi tema polêmico e sensível no decorrer da evolução das sociedades. Ao longo do tempo, a forma com que se arrecada impostos transformou sociedades, derrubou reinados, construiu nações e, mais recentemente, recheou o Poder Judiciário de discussões intermináveis e co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Motta: A importância da lei complementar para os contribuintes Leia mais »
Por entender que não houve ofensa aos princípios da razoabilidade e da legalidade na conduta da autarquia, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a multa de R$ 3 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a um p… Veja a matéria original
TRF-4 confirma multa a treinador de animais por maus-tratos Leia mais »
Fazer triagem na entrada, antes da abertura do shopping center ao público em geral, não ofende a ordem jurídica e constitui exercício regular de direito. Entretanto, esse mecanismo de proteção deve se dar de forma adequada, jamais expondo os consumidores a situações vexatórias, para que o agir nã… Veja a matéria original no Portal Consultor
Cliente barrada em porta de shopping deve ser indenizada, diz TJ-SP Leia mais »
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF, do Conselho Nacional do Ministério Público, Luciano Nunes Maia Freire, anunciou nesta terça-feira (25/5) parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para a divulgação da campanha nacional de coleta de DNA de familiar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP apoia banco de dados para identificação de desaparecidos Leia mais »
Por unanimidade de votos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu a segurança em mandado ajuizado por um atleta paralímpico e afastou a tentativa do Ministério do Esporte de reutilizar um critério considerado ilegal para categorizá-lo no programa que concede o Bolsa Atleta. Fim d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sentença sobre Bolsa Atleta não perde validade após ciclo olímpico Leia mais »
O Ministério Público Federal pediu a absolvição do ex-presidente Lula, seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e mais quatro denunciados na chamada operação "zelotes". O órgão não constatou provas de que o Partido dos Trabalhadores teria efetivamente recebido contrapartidas para editar a Medid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF pede absolvição de Lula em ação da "zelotes" Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a recurso criminal para receber denúncia oferecida contra Guido Mário Prass Filho, ex-vereador do município de Taguara (RS), pela suposta prática de crime previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83). Kaoru/C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-vereador responderá a ação por apologia ao golpe militar Leia mais »
