O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, morreu nesta quarta-feira (28/4), aos 63 anos, por complicações decorrentes da Covid-19. A corte decretou luto oficial de três dias. Ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, foi vítima da Covid-19 Reprodução O mag… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre de Covid-19 Walmir Oliveira da Costa, ministro do TST Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo município de Tubarão (SC) a fim de retomar o contrato, assinado mediante dispensa de licitação, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para a gestão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ suspende contrato sem licitação para gestão de estacionamento Leia mais »
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, também chamada de ANPD, é a autoridade que tem por objetivo zelar pela implementação, fiscalização e monitoramento do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esse órgão nacional deve editar normas e publicar orientações e instruções normat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Clara Péret: A ANPD e a preocupação com sua natureza jurídica Leia mais »
Com base no princípio da insignificância, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem denunciado pela tentativa de furto de dois sacos com lixo reciclável, avaliados em R$ 30. A ordem de ofício foi concedida em um Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Esta… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF absolve homem denunciado por furtar dois sacos com lixo Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27/4) duas medidas provisórias que flexibilizam a legislação trabalhista para mitigar os efeitos negativos provocados pela crise econômica imposta pelo avanço da Covid-19 no país. Especialistas sustentam que medidas que flexibilizam leg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPs que flexibilizam legislação trabalhista são um alento na epidemia Leia mais »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o leilão do quadro "A Caipirinha", de 1923, pintado por Tarsila do Amaral. A tela havia sido penhorada e vendida por R$ 57,5 milhões — recorde entre vendas públicas de obras brasileiras — em dezembro do último ano. "A Caipirinha", óleo sobre… Veja a matéria original
Negada devolução de quadro de Tarsila ao filho do antigo dono da obra Leia mais »
O caso fortuito ou de força maior surge como excludente de responsabilidade civil do transportador, mesmo quando aplicado o Código de Defesa do Consumidor. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de indenização feito por dois passageiros … Veja a matéria original no Portal
TJ-SP diverge sobre indenização por voo atrasado por tormenta Leia mais »
Por falta de sala em Brasília, a Polícia Federal desmarcou o depoimento de Guilherme Boulos, que está sendo investigado com base na Lei de Segurança Nacional por críticas feitas ao presidente Jair Bolsonaro. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. ReproduçãoGuilh… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PF desmarca depoimento sobre tuíte que contrariou Bolsonaro Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que tratavam, dentre outras matérias, de regras sobre julgamento de autoridades em caso de crime de responsabilidade, foro por prerrogativa de função e convocação de procurad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Plenário do STF anula dispositivos da Constituição do Rio Leia mais »
A cantora Britney Spears, 39, ganhou o direito de se pronunciar pessoalmente perante a um tribunal em audiência que será realizada no próximo dia 23 de junho, nos Estados Unidos. Cantora está sob tutela do pai desde que foi internada após colapso mental em 2008 Reprodução/Instagram "… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Britney Spears irá falar em audiência de tutela marcada para junho Leia mais »
