O juiz Fábio Francisco Esteves (foto), auxiliar do gabinete do ministro Edson Fachin, e o juiz Edinaldo César dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), foram os vencedores do Prêmio Desafio Lideranças Públicas Negras, promovido para reconhecer iniciativas de agentes que, nos últimos cinco anos, tenham buscado a redução da desigualdade […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal das ações penais a que respondem, por corrupção passiva, os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, o filho deste, Márcio Lobão, e Wilson Quintella Filho, ex-presidente do grupo Estre Ambiental. A decisão se deu em pedido de
Ao romper de fevereiro, um golpe é deflagrado na República da União de Myanmar. A derrota eleitoral é atribuída a desvios de procedimento. A suposta fraude engendra um discurso vazio e desprezível, com o fim de sustentar um governo autocrático. Golpe algum, em circunstância alguma, é mal necessário. Golpe sempre é um mal. Emergências e
Manifestação do ministro Edson Fachin sobre o golpe de Estado em Mianmar Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 783, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis do Município de Mucurici (ES) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício do mandato. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. A pensão foi
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um réu condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo furto de um conjunto de três panelas avaliado em R$ 100. Na decisão, proferida no Habeas Corpus (HC) 176564, a ministra aplicou o chamado “princípio da insignificância”, adotado pela jurisprudência
Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100 Leia mais »
O procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, que coordenou a frente paranaense da autodenominada "lava jato", planejou em 2017 "um grau de renovação política", para que só fossem eleitas em 2018 pessoas "comprometidas com mudanças". O plano, pelo que se viu, deu certo. Procurador afirmou que qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deltan articulou "renovação política" nas eleições de 2018 Leia mais »
Além de abordar aspectos patrimoniais, o Direito de Família é fortemente marcado por controvérsias em que o afeto é o ponto central. Assim, o jurista, mesmo não tendo formação acadêmica no assunto, precisa conhecer alguns aspectos da Psicologia, o que não é tarefa simples. Conceitos como abandono… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A importância do afeto para o Direito de Família Leia mais »
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão de um homem acusado de integrar suposta organização criminosa, composta de mais de 100 integrantes, voltada para a prática de invasões a sistema… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mantida prisão de acusado de invasões de sistemas bancários Leia mais »
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra dispositivos da Lei municipal 6.949/2020, de São Bernardo do Campo (SP), que transforma a Faculdade de Direito da cidade, antes uma autarquia municipal, em empr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PT contesta conversão de faculdade em empresa pública Leia mais »
Desde o último mês, estão abertas as inscrições para o 9º Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Nessa edição, a iniciativa quer enaltecer ações sociais de combate ao racismo, preconceito e discrimin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ANPR recebe inscrições para Prêmio República de Valorização Leia mais »
