Na última segunda-feira (25/1), a Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental com pedido liminar que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade de todo o sistema tributário brasileiro. A relatoria da ADPF 786 será do mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rede pede a inconstitucionalidade do sistema tributário nacional Leia mais »
Apenas serviços essenciais ficarão abertos aos fins de semana no estado de São Paulo Fernando Frazão/Agência Brasil A preocupação com o engessamento da economia do país e a possibilidade de crescimento do desemprego não podem ser maiores do que a preocupação com a vida, cabendo ao estado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP nega pedido para funcionamento do comércio na fase vermelha Leia mais »
Os desembargadores Maurício Valala e Sérgio Antônio Ribas, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ajuizaram nos últimos dias 13 e 27, respectivamente, duas ações contra o advogado Vinícius Vilas Boas. Cada magistrado pede indenização por danos morais não inferior a … Veja a matéria original no Portal Consultor
Advogado que gravou conversa em que réu foi criticado é processado Leia mais »
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares, atendeu a um pedido da Vale e prorrogou por 15 dias o processo de mediação entre a empresa, o Estado de Minas e autoridades do Judiciário no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho. Vale busca acordo com … Veja a matéria original
TJ-MG prorroga mediação com a Vale no caso Brumadinho Leia mais »
Conhecida como a "tese do século", a discussão acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins foi alvo de análise pelo STF há quase quatro anos, quando do julgamento do Recurso Extraordinário n° 574.706/PR, em sede de repercussão geral (Tema 69). Na ocasião, o entendimento firma… Veja a matéria
Paiva e Leon: Exclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB Leia mais »
Com inscrições encerradas no último dia 22, a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” atraiu o interesse de 250 estudantes de todo o país. A próxima etapa será o processo seletivo para o preenchimento das vagas: são cinco para estudantes de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e 15 para
Intercâmbio acadêmico Por dentro do Supremo recebe 250 inscrições Leia mais »
Diante dos riscos sanitários impostos pela pandemia de Covid-19, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou decisão que havia deferido medida liminar possessória para reintegrar os proprietários na posse de imóvel, sob alegação de irregularidades no cumprimento d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reintegração de posse em imóvel rural deve ser suspensa na epidemia Leia mais »
Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, compilamos as mais recentes decisões em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões monocráticas ou colegiadas, garantiu a efetividade dos direitos de transgêneros, transexuais e travestis contra a discriminação
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) destinado às transmissões de mensagens externas para membros da facção detidos na penitenciária federal de Porto Velho (RO). O ministro, relator
Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC Leia mais »
A ministra Rosa Weber negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 193725, impetrado em favor de sete diretores e responsáveis legais da CERJ – Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Ampla Energia e Serviços S/A) e da CERJ Overseas, sua subsidiária no exterior, que pretendiam trancar a ação penal em que foram denunciados
