Quando não ficam demonstradas ilegalidades que justifiquem a concessão da liberdade, o magistrado pode negar pedido de relaxamento de prisão preventiva. "Inexiste flagrante ilegalidade que justifique o deferimento do pleito liminar em regime de plantão", explicou o presidente do STJ STJ … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suposto líder de grupo envolvido em golpes deve continuar preso Leia mais »
A controvérsia que envolve a eleição presidencial do Club de Regatas Vasco da Gama, uma das mais tradicionais agremiações do futebol brasileiro, chegou ao Supremo Tribunal Federal. O partido Solidariedade ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 780) contra a decisão d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Anulação da eleição presidencial do Vasco é pleiteada no STF Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encaminhou ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, a ADI 6.657, em que o PSC pede a declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, com a redação conferida pela minirreforma eleitoral … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSC pede que STF fixe cláusula de barreira para definir suplentes Leia mais »
Por entender que os efeitos da crise de Covid-19 poderiam fazer com que o locatário não conseguisse arcar com o reajuste pretendido pelo locador, a 12ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar que permite a correção do aluguel de uma loja do Shopping Morumbi, em São Paulo, pelo Índice de Preços a… Veja a
Juiz autoriza correção do aluguel pelo Índice Geral de Preços Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema 992), e estabeleceu um marco temporal para a competência da Justiça Comum (federal ou estadual) para processar e julgar ações ajuizadas por candidatos e empregados públicos na fase pré-contratual, a fim
O Estado de Pernambuco é conhecido pela sua mania de grandeza: a primeira ponte de grande porte construída em território brasileiro é de Pernambuco, o jornal em circulação mais antigo da América Latina também é daqui, assim como o mercado público mais longevo do Brasil, a sinagoga mais antiga das… Veja a matéria original no
Luiz Moutinho: A megalomania legislativa pernambucana Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça notificou a juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Unaí (MG), para que ela prestes esclarecimentos sobre postagens em que ela defende a aglomeração de pessoas. Juíza defendeu aglomerações em plena epidemia do novo coronavírus Reprodução/Facebook A decisão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ pede explicações a juíza que defendeu aglomerações Leia mais »
Decisões foram tomadas em sede de ADI STF O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não possuem similares listados na Constituição Federal. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Normas de GO e BA sobre foro privilegiado são inconstitucionais Leia mais »
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a 11 anos e três meses de prisão por corrupção passiva em contratos da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio (DER-RJ). Cabral está colaborando com a Justiça para t… Veja a matéria original no
Bretas condena Cabral por corrupção em contratos de rodovias do Rio Leia mais »
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou, com tutela de urgência, pedido de isenção de IPVA para pessoas com deficiência que usufruíram do benefício no último ano. Governo de SP mudou regras para isenção de IPVA de veículos PCD 3dcardsh… Veja a matéria original no Portal
MP-SP pede suspensão de alterações na isenção de IPVA para PCD Leia mais »
