janeiro 2021

A União deve fazer a imediata transferência de todos os pacientes da rede pública que se encontrem sob risco de morte em razão do desabastecimento do insumo oxigênio no Amazonas, encaminhando-os para outros estados com garantia de pagamento de tratamento fora de domicílio (TFD). Hospitais no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Granja sofreu prejuízos por conta da morte de galinhas e queda na produção de ovos Reprodução/EPTV O conceito finalista de consumidor adotado pela legislação consumerista admite a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre fornecedores e consumidores-empresários q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Trench Rossi Watanabe anunciou Gustavo Biagioli como chief compliance officer (CCO) e diretor jurídico. O executivo assume a posição a partir deste mês, com o objetivo de dar continuidade ao constante aprimoramento dos processos de compliance do escritório e contribuir com uma est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em meio ao complexo momento vivido pelo Brasil em sua recente história democrática, a Justiça Eleitoral vive crise de imagem e de percepção de performance. Esse cenário leva a desapreço público pelo valor das eleições e a baixa confiança nas autoridades eleitorais. Estudo indica que TSE deve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma questão urgente e polêmica tem preocupado tanto gerentes de RH como advogados trabalhistas. Trata-se de saber se a empresa poderá dispensar — por justa causa ou não — o empregado que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19, quando ela estiver disponível. Ou, ainda, se o empregador poder… Veja a matéria original

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou nesta quinta-feira (14/1) um recurso no Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão de um juiz do Amazonas que, em caráter liminar, suspendeu a aplicação do Enem no estado até que chegue ao fim o estado de calamida… Veja a matéria original

O prefeito que prorroga contratos para manter servidor efetivo sem a prévia aprovação em concurso comete ato de improbidade administrativa, mesmo que o faça enquanto avalia a necessidade de contratação e a viabilização desse concurso. Servidor público não pode simplesmente afirmar desconheci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição de 1988, ao estabelecer como dever do Estado garantir o pleno exercício dos direitos culturais, bem como apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, impõe ao poder público uma postura ativa para efetivar o exercício dos referidos direitos. Contudo, o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu Habeas Corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar a um empresário denunciado por suposto esquema de desvio de verbas públicas destinadas ao transporte escolar em município… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico