O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março do ano passado. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. STJDesde março, o STJ realizou 185 sessões virtuais para julgar recursos intern… Veja a matéria original no Portal […]
STJ registra marca de 555 mil decisões durante trabalho remoto Leia mais »
Com base no princípio geral do acesso à saúde e nos direitos dos cidadãos contratantes, o juiz Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu liminar para determinar que as operadoras de planos de saúde mantenham o atendimento a pacientes com Covid-19 em Manaus. … Veja a matéria original no Portal
Operadoras devem manter atendimento a pacientes com Covid-19 Leia mais »
Novamente vem à tona um assunto de extrema relevância para a advocacia, para o Poder Judiciário e para a Fazenda Pública. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, em setembro do último ano, o julgamento de recurso especial que discute a interpretação das normas do Código de Processo Civi… Veja a matéria original no Portal
Gracie e Aspis: Os honorários advocatícios e as decisões judiciais Leia mais »
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclareceu, em nota divulgada nesta segunda-feira (18/1), que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da epidemia da Covid-19. STFSTF esclarece d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF esclarece que não proibiu Bolsonaro de atuar contra a Covid Leia mais »
O número de infrações cometidas deve ser considerado quando da escolha da fração de aumento decorrente da continuidade delitiva, dentre os parâmetros previstos no caput do artigo 71 do Código Penal. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paul… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra Leia mais »
Há duas pragas que afligem o Brasil: de um lado, o coronavírus e suas mutações, e de outro as mentes autoritárias e suas variações antidemocráticas. Quanto à primeira tragédia, com a bem-vinda vacina e com a observância integral dos protocolos sanitários, dela devem se ocupar os cientistas, pesquisadores e todos os profissionais da área da
Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao Estadão Leia mais »
A Procuradoria-Geral do Estado e a Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro assinarão nesta terça-feira (19/1) o primeiro acordo de leniência do Rio. Firmado com a empresa Andrade Gutierrez, o temo refere-se aos pagamentos de propina em contratos celebrados com o Estado de 2007 até meados … Veja a matéria original no Portal Consultor
PGE e CGE firmam 1º acordo de leniência do Rio de Janeiro Leia mais »
Em 11/11/2017, entrou em vigor a denominada reforma trabalhista por meio da Lei 13.467/2017, com uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/1943) e que, entre as inúmeras alterações, trouxe uma grande novidade na sistemática processual trabalhista, antes vista c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho Leia mais »
O advogado Renato de Moraes morreu nesta segunda-feira (18/1), no Rio de Janeiro. Ex-diretor do Instituto dos Advogados do Brasil, era filho do criminalista Antonio Evaristo de Moraes Filho, que defendeu presos políticos na ditadura militar e o ex-presidente Fernando Collor na ação penal no Supre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Filho de Evaristo, advogado Renato de Moraes morre no Rio Leia mais »
No ano de 2020 apareceu o Direito do Trabalho emergencial, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente à adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às relações contratuais de trabalho, enquanto perduraram e foram relevantes as medidas de isol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sobre o repasse dos custos do teletrabalho aos empregados Leia mais »
