O Grupo Globo sofreu nova derrota em Brasília e segue proibido de pagar o chamado "bônus de volume" às agências de publicidade. O "BV" é uma espécie de rebate pago às empresas de acordo com os anúncios (para clientes) que elas contratam na TV Globo ou em outros veículos do grupo. As informações… Veja a […]
Alvo de Bolsonaro, Globo sofre nova derrota em Brasília Leia mais »
A competência para julgar posse de imóvel rural objeto de litígio adjudicado em processo executivo é do primeiro juízo que proferir provimento judicial à questão. Melanie Lemahieu Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso especial que discutia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Competência para julgar posse de imóvel é do primeiro juízo Leia mais »
DPVAT iria deixar de ser operado pela Seguradora Líder em janeiro de 2021 Oswaldo Corneti/Fotos Públicas O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, determinou, em medida cautelar, que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Conselho Nacional de Seguro Privado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro do TCU ordena continuidade operacional do DPVAT Leia mais »
Pequenas propriedades rurais familiares não podem ser penhoradas para pagar débitos de sua atividade produtiva. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.038.507, com repercussão geral (Tema 961). Reprodução O recurso … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas Leia mais »
O ano de 2020 nos tribunais brasileiros foi marcado pela inovação e reinvenção para que os trabalhos não fossem paralisados em meio à pandemia da Covid-19. Com julgamentos virtuais e por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal deu andamento aos processos e julgamentos de importantes temas. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados destacam julgamentos criminais que ficaram para 2021 Leia mais »
Juiz reconheceu o direito de empresa do setor de aço de não incluir o ICMS na base de contribuição do PIS e Cofins Dollar Photo Club O ICMS incide sobre todo o valor da operação, pelo que o regime de compensação importa na circunstância de, em algum momento da cadeia de operações, somente… Veja a
ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, definiu que o efeito suspensivo do recurso ordinário eleitoral deve incidir automaticamente apenas sobre a parte da decisão que declara cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo. Ministro Gilmar, relator da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar limita efeito suspensivo de recurso eleitoral Leia mais »
O banco que desconta parcelas indevidas dos proventos do consumidor por não ter tomado os cuidados necessários com os documentos deve arcar com indenização por danos morais. Dessa forma, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve sentença que condenou o Bradesco a pagar … Veja a matéria original no Portal
Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos Leia mais »
O presidente do STF, ministro Luiz Fux Nelson Jr./STF Em entrevista à Folha de S.Paulo, o médico Marco Polo Dias Freitas, exonerado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que "nunca realizou ato administrativo sem a ciência" de seus superiores. O profissional ocupava o cargo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Médico exonerado do STF diz que superiores sabiam do pedido Leia mais »
O 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal publicou neste domingo (27/12) o acórdão do julgamento que anulou a sentença condenatória proferida pelo então juiz Sergio Moro no caso Banestado, a operação que o deixou famoso, em 2003. Na apreciação, que ocorreu em agosto deste ano, o colegiado entendeu … Veja a matéria original no Portal
STF publica acórdão de julgamento que anulou sentença de Moro Leia mais »
