O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encerrou o Ano Judiciário 2020 enaltecendo a produtividade e o empenho de magistrados e servidores da Corte e da Justiça de todo o país em um ano que classificou como "o momento mais trágico para a humanidade desde a Segunda Guerra Mund… Veja a matéria original […]
Fux agradece empenho e produtividade em ano adverso Leia mais »
Ato do deputado ocorreu na Assembleia Legislativa de SP, na última quarta (16/12) Divulgação A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo um pedido de providências quanto à conduta do deputado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-SP oficia Alesp sobre assédio cometido por deputado Leia mais »
Blogueiro usa tornozeleira eletrônica e teria saído de casa várias vezes YouTube/Reprodução O blogueiro Oswaldo Eustáquio foi detido pela Polícia Federal no começo da tarde desta sexta-feira (18/12) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes determi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PF prende mais uma vez blogueiro bolsonarista Oswaldo Estáquio Leia mais »
Religioso afirmou que vacina chinesa pode causar câncer e possui o HIV dentro dela Reprodução/Faceboook O Ministério Público do Ceará enviou ofício à PGE e à Secretária de Saúde do estado defendendo a responsabilização cível e criminal do pastor Davi Goés. O religioso espalhou uma série d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP quer responsabilização de pastor que diz que vacina mata Leia mais »
O doleiro Dario Messer Divulgação O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou os advogados Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto, Luis Gustavo Flores e o empresário Enrico Vieira Machado por exploração de prestígio qualificada, tráfico de influência qualificado e associ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF denuncia advogados e empresário que vendiam proteção Leia mais »
Durante o julgamento que reconheceu a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, os ministros do Supremo Tribunal Federal demonstraram incômodo com a condução do tema para a seara política, em que a compulsoriedade virou campo fértil para acusações de interferência indevida na liberdad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministros do STF criticam politização em torno da vacinação Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR)para que investigue notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República teriam produzido relatórios de inteligência a fim de auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro em investigações
Portarias publicadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam atos administrativos declaratórios de anistiados políticos são objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) que determinou à União, ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus o fornecimento de refeições diárias necessárias a migrantes e refugiados atendidos pela Operação Acolhida. Na ação originária, o Ministério Público Federal
Pixabay/alfcermed O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira (17/12) acordo de cooperação internacional com a Universidade de Oxford, na Inglaterra, para que sejam feitas pesquisas acadêmicas relacionadas ao arranjo de cortes constitucionais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário firma parceria com Oxford para fortalecer pesquisas Leia mais »
