dezembro 2020

Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal mais um volume da coleção Memória Jurisprudencial, agora com o perfil jurídico do ministro Leitão de Abreu, que integrou a Corte de 1974 a 1981 e defendeu, em sua atuação, os postulados liberais e humanistas. Leitão de Abreu esteve no STF d… Veja a matéria original no […]

Na sessão de julgamento virtual ocorrida entre os dias 27 de novembro e 4 de dezembro, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, negou provimento a um agravo regimental, interposto pela Procuradoria-Geral da República, contra decisão monocrática, da lavra do ministro Ricardo Lewandowsk… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A biblioteca do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ceslo de Mello deixou as dependências do prédio e foi transferida para o escritório de dois amigos do decano: José Rubens do Amaral Lincoln e seu filho, Cícero do Amaral Lincoln. O escritório fica em Tatuí, no interior de São Paulo. … Veja a matéria original

O Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria, a liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli suspendendo decreto do governo de Jair Bolsonaro que implantava política para educação de crianças com deficiência no país. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (18/12). Fellipe Samp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É fato que a poluição sonora pode causar graves danos à saúde humana, como estresse, insônia e problemas de audição. No entanto, o ruído em volume superior ao permitido, por si só, não gera condenação por poluição sonora, já que também é preciso saber de que forma as pessoas foram atingidas pelo … Veja a

Para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), operador é "toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador" (artigo 5º, inciso VII). Embora o conceito aparente ser bastante claro, recentemente um debate envolvendo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A equipe de Direito Trabalhista do escritório PG Advogados tem uma nova integrante: Luiza Cruz Greiner. A profissional será a responsável pela gestão do contencioso trabalhista da banca. A advogada possui atuação na área empresarial, tendo trabalhado com grandes carteiras de empresas e em caso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que não houve prova de que o medicamento seria a única opção possível, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou uma sentença que determinava o fornecimento de um remédio pelo SUS. Reprodução Um paciente acionou a Justiça para solicitar que uma unidade… Veja a matéria original no Portal

O número de assassinos em série (serial killers) subiu progressivamente dos anos 1900, quando havia 72 deles (49 só nos EUA), até a década de 1980, quando atingiu o pico de 985 (768 nos EUA). Da mesma forma, ele vem decaindo, também progressivamente: na década de 2010, foram conhecidos apenas 230… Veja a matéria original

Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, em sede de recurso extraordinário com repercussão geral (RE 598.677/RS), um decreto estadual do governador do Estado do Rio Grande do Sul que fixava a cobrança do ICMS para o momento da entrada das mercadorias no estabelecim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico