novembro 2020

O Plenário do Supremo Tribunal virtual referendou a medida cautelar do ministro Gilmar Mendes, que havia suspendido a eficácia de um artigo de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central. O dispositivo — artigo 2ª da Resolução 4.765 — prevê que os bancos podem cobrar tarifas… Veja a matéria original no Portal […]

A crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 desencadeou o aumento da necessidade de empresas buscarem alternativas para a obtenção de caixa e, nesse contexto, a substituição de garantias ofertadas em execuções fiscais pode ser uma saída interessante para o contribuinte. A Lei nº 6.830/8… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar concedida pela ministra Rosa Weber e confirmou a suspensão da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que liberava a exploração de manguezais. Resolução suspensa relaxava a exploração em áreas de proteção co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou queixa-crime ajuizada pelo Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A organização entende que o político, por meio de postagens no Twitter e declarações à imprensa, manchou a honra da entidade, tendo assim incorri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os d… Veja a matéria original no

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional norma do Amazonas que prevê a disponibilidade de servidor público que ocupou o cargo de secretário executivo adjunto de inteligência no estado. Por unanimidade, em sessão virtual finalizada em 20/11, os ministros julgaram procedente a ADI 4.877, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo com anuência do sindicato, norma empresarial não pode reduzir adicional de risco. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a Companhia Docas do Rio de Janeiro ao pagamento integral do adicional de risco a uma técnica de serviços portuário… Veja a matéria original no Portal

Alexandre de Moraes intimou PGR para que se manifeste sobre a necessidade do depoimento do presidente Jair Bolsonaro Isaac Amorim/MJC O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro por tentativa de i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os serviços do portal do Superior Tribunal de Justiça na internet estarão indisponíveis entre 15h e 16h deste sábado (28/11). Segundo comunicado da corte, a indisponibilidade ocorre em razão de manutenção na infraestrutura tecnológica. No mesmo dia, no período das 14h às 18h, devido a ajustes … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo do estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual (MP-RJ) prestem informações sobre o cumprimento da medida cautelar deferida na arguição de descumprimento de preceito fundamental sobre oper… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico