Juíza extinguiu ação civil pública contra decreto que unificou bilhete único em SP Divulgação A ação popular é um instrumento de defesa dos interesses da coletividade. Por ela não se amparam direitos individuais próprios, mas sim interesses da comunidade. O benefício direto e imediato de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza extingue ação popular contra decreto que unificou o bilhete único Leia mais »
O PV ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.565 contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais e de dirigentes de instituições de ensino superior federal. O … Veja a matéria original no
Dispositivos sobre escolha de reitores são objeto de ação no STF Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados contra a venda de ativos de subsidiárias da Petrobras. De acordo com a decisão, a retomada da alienação de ativos da Refinaria
STF nega liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobras Leia mais »
Juíza atendeu pedido da Caixa e da gestora da arena para adiar ação de execução de dívida por 60 dias Reprodução A juíza federal Marina Gimenez Butkeratitis, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendeu a pedido da Arena Itaquera S/A (agora chamada Neo Química Arena) e da Caixa Econômi… Veja a matéria original
Cobrança referente à dívida da construção do Itaquerão é suspensa Leia mais »
Samuel Figueira/TRF-1 O presidente Jair Bolsonaro confirmou em sua live semanal desta quinta-feira (1º/10) que escolheu o desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello, que deixa o Supremo Tribunal Federal no próximo dia 13…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro confirma que vai indicar Kassio Marques ao STF Leia mais »
O relator do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), será o deputado Waldeck Carneiro (PT). O nome dele foi sorteado na sessão inaugural do Tribunal Especial Misto, nesta quinta-feira (1º/10), sob o comando do desembargador Claudio de Mello Tavares, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Definidos relator e rito de processo de impeachment de Wilson Witzel Leia mais »
A sanção de mais uma Lei Complementar para disciplinar o padrão nacional de obrigação acessória do ISS levou as entidades que ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema a enviar ofício ao Supremo Tribunal Federal pedindo a manutenção de cautelar já concedida pelo relator, ministr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidades reforçam pedido sobre mudanças de cobrança de ISS Leia mais »
Decreto que criou o parque é anterior a posse de Bruno Covas na prefeitura de SP Joel Nogueira / Fotoarena / Divulgação A desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de |Direito Público do TJ-SP, decidiu suspender ação popular, contra o prefeito de São Paulo — Bruno Covas —, que quest… Veja a matéria original
Desembargadora suspende ação popular contra Bruno Covas Leia mais »
Fere a Súmula Vinculante 14 não dar ao defensor o acesso amplo às provas que, já documentadas na investigação dos órgãos competentes, digam respeito ao exercício do direito de defesa. Fachin apontou que a Súmula Vinculante 14 garante à defesa o acesso amplo às provas Rosinei Coutinho/SCO/S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin autoriza acesso de investigada à delação para garantir defesa Leia mais »
Por indícios de "um agir parcial e de ânimo persecutório em desfavor de determinados magistrados”, o conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça, concedeu nesta quarta-feira (30/9) três liminares para suspender procedimentos abertos pelo corregedor-geral de Justiça do Rio de Janei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
