A Vara Única de Nuporanga (SP) condenou cinco acusados de explodir caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil, em 2017. Quatro deles foram sentenciados a 9 anos, 8 meses e 3 dias de reclusão e um a 8 anos, 5 meses e 18 dias, todos em regime inicial fechado. O grupo roubou cerca […]
Justiça de SP condena cinco acusados de explodir caixas eletrônicos Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 992 no último dia 16, permitindo que sobre um mesmo imóvel haja a constituição compartilhada de duas garantias. A finalidade da MP 992 é, segundo o Banco Central, a de ampliar o acesso ao crédito de até R$ 60 bilhões, instituindo a possibilid… Veja a matéria original
O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, apresentou ao Supremo Tribunal Federal a ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei estadual 11.157/2020, que estabelece o pagamento de renda mínima emergencial de R$ 1.100 aos professores temporários, em razão da situação gerada pela ep… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governador questiona auxílio emergencial a professores temporários Leia mais »
Por verificar a presença dos requisitos ensejadores da tutela, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que a Fuvest e a USP reabram, em até cinco dias, o período de inscrições para os alunos isentos da taxa do vestibular de 2021 e o prorrogue… Veja a matéria
Juíza prorroga inscrição da Fuvest para alunos isentos de taxa Leia mais »
O juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, da 2ª Vara Criminal de Caruaru, divulgou nota explicando que a ordem para devolução de drogas a um acusado foi erro material. Conforme já dizia a notícia publicada pela ConJur, a decisão foi retificada três dias depois, mostrando que, no trecho em … Veja a matéria original
Juiz explica que ordem para devolução de drogas foi erro material Leia mais »
Uma sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nesta sexta-feira (31/7) começou e terminou com uma discussão entre subprocuradores, que tentavam politizar a reunião para defender a "lava jato", e o procurador-geral da República, Augusto Aras, que deu uma bron… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Subprocuradores tentam politizar reunião do MP e levam bronca Leia mais »
Tenho a sensação, pelo menos no que me diz respeito, de que certas regras legais passam desapercebidas quando de sua aprovação, para só emergirem no momento de sua aplicação, oportunidade em que são medidas suas reais extensão e consequências. Caso recente, pelo menos na minha percepção, conce… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O corregedor nacional de Justiça pediu que a Corregedoria Regional Federal da 1ª Região investigue a conduta do juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, na condução de um processo sobre a licitação do porto seco de Anápolis, em Goiá… Veja a matéria original no
CNJ pede apuração de juiz do DF por ação de porto seco de Anápolis Leia mais »
A Lei "anticrime" (Lei 13.964/2019) tem aspectos punitivistas, mas acertou ao acabar com prisões provisórias genéricas e ao criar o juiz das garantias, que aumenta a imparcialidade dos julgamentos. Essa é a opinião de especialistas em painel do "1º Congresso Digital da OAB", nesta sexta-feira (31… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei "anticrime" acerta com veto a prisões genéricas e juiz das garantias Leia mais »
Duas decisões tomadas por ministros do Supremo nesta quarta-feira (29/7) aparentemente deixam uma questão aberta: quando a prerrogativa de foro não se aplica a determinado parlamentar, de quem é a competência para determinar eventual busca e apreensão em seu gabinete funcional no Congresso? Do ST… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisões do STF expõem lacunas na questão do foro privilegiado Leia mais »
