Foi lançada nesta quinta-feira (13/8) a consultoria Zela. Ela tem o objetivo de ajudar empresas e executivos a atuarem em um ambiente de negócios mais seguro, ético e em conformidade com os mais rigorosos padrões nacionais e internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro. A advogada Marian… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Consultoria Zela busca prevenir lavagem de dinheiro Leia mais »
ANS incorporou ao rol de procedimentos em saúde o teste sorológico para Covid-19 Reprodução A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira (13/8) incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico detectar a presença de anticorpos produzido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Planos de saúde são obrigados a incluir teste sorológico de Covid Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (13), deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6529 para estabelecer que os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) somente podem fornecer dados e conhecimentos específicos à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) quando for comprovado o interesse público da medida,
A Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal (SEG/CJF) divulgou o quadro de produtividade da Justiça Federal referente ao regime de trabalho remoto desenvolvido por servidores e magistrados, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Prefeitura de C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça Federal registra 2,8 milhões de despachos em trabalho remoto Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, contesta no Supremo Tribunal Federal a validade de modificação da Lei Orgânica do Distrito Federal (Lodf) sobre a divulgação de atos, programas, obras ou serviços públicos realizados. Em ADI, alega que a alteração permite a utilização dos meios ofici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR contesta mudança em Lei Orgânica sobre publicidade institucional Leia mais »
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13/8) a liminar concedida em favor de Fabrício Queiroz, investigado por esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Com a decisão, ele deve retornar à prisão. A informação foi p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Felix Fischer revoga liminar e restabelece prisão de Queiroz e mulher Leia mais »
Criados há 25 anos pela Lei 9.099/1995 para desburocratizar o acesso à justiça, os Juizados Especiais enfrentam um dilema. Os princípios da simplicidade, informalidade, oralidade, economia processual e celeridade que envolvem esses órgãos passaram a ser priorizados para resolver problemas cotidia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário busca aprimorar Juizados Especiais após 25 anos da criação Leia mais »
No dia 18 de julho, tornou-se fato notório o triste episódio que exibiu a escandalizante arrogância deste senhor, recolocando Santos no mapa nacional pelos piores motivos, ao ser abordado pela Guarda Civil Metropolitana da cidade por estar andando sem máscara. Entretanto, no último dia 5, segu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Renan Claro: O desembargador Siqueira e a Justiça penal Leia mais »
Os embargos de declaração são recursos de fundamentação vinculada, cujo cabimento ocorre apenas nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão do julgado. Sem a ocorrência de ao menos uma delas, não há como utilizá-los para adequação da jurisprudência motivada por tese firmada pelo Supremo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Embargos de declaração não servem para adequar nova tese, diz STJ Leia mais »
O aumento da pena por tráfico interestadual não depende de um dos réus ter cruzado fronteiras estaduais durante o crime. Isso porque consiste em circunstância de caráter objetivo que se comunica a todos os autores do delito, nos termos do artigo 30 do Código Penal. Réu pegou carro com drogas… Veja a matéria original no
Tráfico interestadual não depende de fronteiras cruzadas, diz STJ Leia mais »
