A regularização fundiária urbana é um instrumento necessário e inevitável em praticamente todas as cidades brasileiras, pois a falta de um planejamento adequado ocasionou uma urbanização mal estruturada, com ocupações irregulares e invasão de áreas de preservação permanente. Por ter uma importânc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Irajá Lacerda: Sobre a regularização fundiária plena Leia mais »
Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal lançou a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB”, conjunto de julgados da Corte sobre as atividades da advocacia em geral, que englobam as advocacias privada e pública (federal e estadual), das defensorias públicas, das procuradorias federais e da Fazenda
STF lança obra que reúne jurisprudência do STF sobre advocacia e OAB Leia mais »
Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cabe ao estado de destino. Esse entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 748543,
A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020, publicada nesta sexta-feira (14), que disciplina os
DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto Leia mais »
Seis partidos políticos – Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede Sustentabilidade – ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6537) contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que estabelece medidas para reorganização societária e desinvestimentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. Os atos serão presididos pelo juiz auxiliar da Presidência, coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF (CMC), Márcio Antonio Boscaro. O CMC
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6500, com pedido de medida liminar, contra normas do Rio Grande do Norte que tratam da Assessoria Jurídica Estadual. O relator é o ministro Edson Fachin. A associação questiona o artigo
O escritor T. S. Eliot dizia que, em terra de fugitivos, aquele que anda na direção contrária parece que está fugindo. De fato, de há muito que andamos, nós, do Grupo Prerrogativas, na direção contrária do autoritarismo, dos flertes com o AI-5, do Contempt of Court (ataque ao STF), das prisões in… Veja a matéria
Prerrogativas: Havia algo de podre no Judiciário da Dinamarca Leia mais »
Quarto mais antigo do país, o Tribunal de Justiça de Pernambuco completou 198 anos nesta quinta-feira (13/8). Em razão da pandemia pelo novo coronavírus, a sessão solene comemorativa foi transmitida de forma virtual. O Tribunal de Justiça de Pernambuco Divulgação O TJ-PE se manteve des… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Quarto mais antigo do país, TJ-PE completa 198 anos nesta quinta Leia mais »
Felipe Cogorno Álvarez é dono do principal shopping da fronteira brasileira com o Paraguai, em Pedro Juan Caballero Divulgação A defesa do empresário paraguaio Felipe Cogorno Álvarez alega incompetência da Justiça Federal brasileira em pedido de Habeas Corpus impetrado no Tribunal Regiona… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Paraguaio alvo da "lava jato" alega incompetência da Justiça brasileira Leia mais »
