A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik e determinou que Adélio Bispo de Oliveira, responsável pelo atentado contra o hoje presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018, permaneça na penitenciária federal de Campo Grande. A decisão … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ determina permanência de Adélio em presídio de Campo Grande Leia mais »
Alvo de ação civil pública do Ministério Público do Rio de Janeiro, a briga da Fundação Getulio Vargas com o órgão não vem de hoje. No ano passado, a FGV chegou a se manifestar contra as Promotorias de Fundações no Conselho Nacional do Ministério Público por atos que dificultam suas atividades. … Veja a matéria
FGV questiona Ministério Público do Rio por dificultar suas atividades Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou nesta sexta-feira (14/8) pedido de providências instaurado para que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, prestasse informações a respeito de artigo publicado no site "Democracia e Mundo d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor arquiva procedimento contra juíza por publicação de artigo Leia mais »
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra normas do Rio Grande do Norte que tratam da Assessoria Jurídica Estadual. O relator é o ministro Luiz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leis do RN sobre Assessoria Jurídica Estadual são contestadas no STF Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia determinado a paralisação da circulação de ônibus intermunicipais e interestaduais com origem e destino a Petrópolis (RJ), tanto para o terminal rodoviário da cidade quanto para qualquer de seus bairros ou distritos. Toffoli acolheu pedido feito pela empresa
O direito de petição é legítimo e é um importante pilar do estado democrático de direito. Sendo assim, ele não deve ser restringido pelo poder Judiciário, mas encorajado e garantido. Disputa começou depois que a AASP apresentou reclamação no CNJ dizendo que desembargador do TJ-MG organizou … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Associação não irá indenizar desembargador que julgou goleiro Bruno Leia mais »
Nossa antiga e consagrada instituição do tribunal do júri brasileiro vira e mexe é alvo de acirradas discussões, quando não de tentativas de levá-la ao descrédito, visando até mesmo a seu extermínio. O tribunal popular conviveu (e sobreviveu) com todas as Constituições brasileiras. A bem da ve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Em defesa da defesa no tribunal do júri Leia mais »
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou recentemente proposta de reforma tributária. Especialistas que participaram de seminário virtual promovido nesta sexta-feira (14/8) pela TV ConJur divergiram se esse é o melhor momento para debater o assunto. Alguns argumentaram que o governo deve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Momento é de salvar vidas e empresas, não de aumentar arrecadação Leia mais »
Cópia da polêmica peça processual que tem circulado nas redes sociais Reprodução Um advogado citou a cantora norte-americana Beyoncé para fundamentar seu pedido e alertou que o juiz não revisou a minuta feita pelo assessor. A peça processual inusitada, que tem circulado na comunidade j… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogado pede a Deus para tocar coração de juiz e de Beyoncé Leia mais »
A 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta quinta-feira (13/8) decisão que absolveu 18 jovens que foram presos nas imediações do Centro Cultural São Paulo, em setembro de 2016, antes de uma ato contra o então presidente Michel Temer (MDB) e o impeachment de Dilma Rous… Veja a matéria original
TJ-SP mantém absolvição de jovens presos antes de ato contra Temer Leia mais »
