agosto 2020

O ex-presidente Michel Temer participará de seminário online da Uninove sobre separação de poderes Marcos Corrêa/PR O Agosto Jurídico — ciclo de seminários online promovido pelo programa de Mestrado da Uninove — recebe nesta segunda-feira (17/8), às 18h, o ex-presidente Michel Temer. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Limitar a liberdade de motorista autuado por homicídio culposo, durante o trâmite da persecução penal, em relação a situações que podem favorecer o consumo de bebidas alcoólicas é necessário para evitar novas situações similares. Motorista foi autuada pela prática de homicídio culposo, sob … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na terça-feira da semana passada (4/8), o porto de Beirute explodiu em chamas e ficou envolto em uma densa fumaça branca. Enquanto o inferno se agitava, flashes que muitos confundiram com fogos de artifício apareceram em sua base. Em um instante, o fogo foi substituído por uma explosão poderosa q… Veja a matéria original no

Tratando-se de homicídio praticado contra quem se encontra sob o dever de proteção do Estado, aplica-se a teoria da responsabilidade objetiva. E, ainda que se adote a teoria da responsabilidade civil subjetiva, a verificação de que houve negligência de agentes públicos é suficiente para condenar … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A justificativa da parte para cancelamento da audiência telepresencial pela falta de equipamentos de conexão e dificuldades técnicas de suas testemunhas, por si só, é motivo suficiente para o cancelamento da audiência de instrução. Em caso de falta de consenso entre as partes, não é possível… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fabrício Queiroz segue em prisão domiciliar Reprodução/SBT A liberdade de um indivíduo suspeito da prática de infração penal somente pode sofrer restrições se houver decisão judicial devidamente fundamentada, amparada em fatos concretos e não apenas em hipóteses ou conjecturas ou na gravi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Projeto de criação de novas câmaras foi suspenso até posicionamento do CNJ Antonio Carreta / TJSP O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, decidiu suspender a criação de 19 câmaras extraordinárias. A decisão é desta sexta-feira (14/8) e é vál… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O empresário Mário Peixoto é acusado de participar de um esquema de desvios de recursos de hospitais de campanha Reprodução O artigo 316 do Código de Processo Penal, em sua nova redação, não pode jamais ser interpretado isoladamente, senão como a expressar um aspecto complementar da norma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Gil Ferreira/STF Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020,… Veja a matéria original no Portal Consultor

Disputas envolvendo passagens aéreas internacionais têm prazo prescricional de dois anos, previsto na Convenção de Montreal, e não de cinco anos, estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Caso ocorreu no ano de 2008, quando a Latam ainda se chamava apenas TAM Com esse entendimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico