As chances de um soropositivo contrair o novo coronavírus dentro e fora da prisão são as mesmas, levando em conta que nem todas as unidades prisionais estão superlotadas e que, em tese, todos os habitantes do mundo estão igualmente sujeitos a serem infectados — menos os astronautas, já que estão … Veja a matéria original […]
TJ-SP nega domiciliar: só astronautas estão livres da Covid, parte 2 Leia mais »
A TV ConJur reúne nesta quarta-feira (3/6), a partir das 15h, representantes da Academia, do Ministério Público e da Advocacia para examinar, com o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, os efeitos da epidemia e da quarentena sobre o direito criminal. Reprodução Também… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nefi Cordeiro analisa Direito Penal na quarentena com especialistas Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso, de advogados de interessados, aos autos do Inquérito (INQ) 4781, que apura fake news, ofensa e ameaças a integrantes da Corte. Em decisões proferidas na última sexta-feira (29/5) e ontem (1º/6), o relator deferiu pedidos formulados pelo ministro da Educação Abraham Weintraub,
Ministro assegura acesso de interessados aos autos do inquérito que apura fake news Leia mais »
"Batoré" pediu fechamento do STF e do Congresso em vídeo vinculado no YouTube Reprodução O juiz federal Tiago Bologna Dias, da 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP), rejeitou denúncia contra o humorista Ivanildo Gomes Nogueira, popularmente conhecido como "Batoré" e outro homem também acusado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz rejeita denúncia contra "Batoré" por pedir fechamento do STF Leia mais »
A separação dos poderes esculpida no artigo 2º da Constituição da República (CRFB) não é novidade para os operadores do Direito. Desde que Aristóteles identificou o exercício de três funções estatais distintas [1] e Montesquieu as atribuiu a três órgãos estatais independentes e autônomos entre si… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Heleno Nunes: A separação de poderes no contexto da Covid-19 Leia mais »
Com a apresentação do voto-vista do ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de risco aos trabalhadores portuários avulsos. A sessão, realizada por meio de videoconferência, terá início
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência nesta terça-feira (2), manteve a condenação de um homem que, em combinação com seu cunhado, forjou um roubo, do qual seria supostamente vítima, contra a empresa em que trabalhava. O Habeas Corpus (HC) 147584 foi impetrado contra decisão do
1ª Turma mantém condenação de réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava Leia mais »
Mais de 200 juristas assinaram manifesto em que defendem a democracia e conclamam o encontro da "obediência à ordem legal" e respeito da atuação dos Poderes. O grupo reúne advogados, juízes, ex-ministros, promotores e presidentes de associações de classe. Juristas afirmam que Forças Armadas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mais de 200 juristas assinam manifesto em defesa da democracia Leia mais »
Redução de incentivo que provoque o aumento indireto de tributos deve observar os princípios da anterioridade geral (não ser cobrado no mesmo exercício financeiro) e nonagesimal (não ser cobrado antes de 90 dias). Para TRF-2; alteração na alíquota do Reintegra só poderia valer em 2019; caso … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alteração do Reintegra deve observar princípio da anterioridade Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal (AP) 1002. O relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Celso de Mello, votaram para condenar o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
