Alexandre de Moraes abriu divergência STF Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Tribunal do Júri pode realizar nova deliberação em processo-crime julgado de forma contrária às provas. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (10/3) em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição Leia mais »
Ministro Moura Ribeiro, do STJ Paula Carrubba/Anuário da Justiça O adiamento do pagamento das custas judiciais ao final do processo, regulamentado por lei estadual, não dispensa a parte do pagamento das despesas devidas ao Superior Tribunal de Justiça, que possuem natureza de taxa federal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei estadual que permite adiar custas não afeta taxas do STJ Leia mais »
Adotar tom de ameaça durante conversa com superior hierárquico, demonstrando indisciplina e insubordinação, é fundamento suficiente para justificar demissão por justa causa. Trabalhador buscava reverter justa causa 123RF Foi com base nesse entendimento que a 2ª Turma do Tribunal Region… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Falar com superior em tom de ameaça gera demissão por justa causa Leia mais »
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal do Júri pode realizar nova deliberação em processo-crime julgado de forma contrária às provas. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (10) no exame do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 170559, que trata da possibilidade de o
Reforma trabalhista anunciada pelo governo do presidente Temer, em 2017 Agência Brasil Uma decisão do TST de 17 de fevereiro autorizou a substituição do depósito recursal por seguro garantia. O caso chama a atenção porque a possibilidade dessa substituição só foi introduzida pela reforma … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Seguro garantia no processo trabalhista pode 'devolver' R$ 30 bi Leia mais »
Detidos no Paraguai desde o último dia 7 de março por apresentarem passaportes paraguaios falsos, Ronaldo Gaúcho e seu irmão Assis foram condenados na esfera cível na Justiça brasileira. O colegiado da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul proveu apelação da viúva e dos doi… Veja a matéria original
Ronaldinho e Assis são condenados a indenizar eletricista Leia mais »
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (10), queixa-crime ajuizada pelos artistas Glória Pires, Letícia Sabatella, Wagner Moura, Orlando Morais e Sônia Braga contra o ex-deputado federal Wladimir Costa (SD-PA). Na Petição (Pet) 7174, eles imputam ao ex-parlamentar a prática dos crimes de difamação e
Após empate no julgamento da Petição (PET) 8179, realizado nesta terça-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar o Inquérito (INQ) 4716, que investiga o ex-senador Paulo Bauer (PSDB/SC) pela suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro, para a Justiça Eleitoral de Santa Catarina. O relator, ministro Edson Fachin, havia
2ª Turma envia inquérito contra ex-senador Paulo Bauer para Justiça Eleitoral de SC Leia mais »
Por entender que Ronnie Lessa e Elcio Queiroz agiram por motivo torpe, armaram uma emboscada e dificultaram a defesa da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista dela, Anderson Matias, a 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro pronunciou, nesta terça-feira (10/3), os dois por homicídio doloso tr… Veja a matéria original no Portal Consultor
Acusados de matar Marielle serão submetidos a júri popular Leia mais »
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso adiou a conclusão do julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) 965, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD/SP), acusado de envolvimento em desvios de recursos do Banco Nacional
