O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Paranaíba (MS) que havia suspendido o curso intitulado "Golpe de Estado de 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia no Brasil", de projeto acadêmico do professor Alessan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux libera curso sobre impeachment de Dilma Rousseff Leia mais »
Por entender que policiais militares ultrapassaram "o limite da razoabilidade" ao disparar 21 vezes contra um carro em 2015 no Rio de Janeiro, no que ficou conhecida como a chacina de Costa Barros, que deixou cinco mortos, a 14º Vara de Fazenda Pública da capital condenou o estado fluminense a pa… Veja a matéria original
Rio deve pagar R$ 600 mil a familiares de morto em chacina Leia mais »
O Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região, na Califórnia, revogou seu próprio precedente, em decisão que beneficiou a banda Led Zeppelin, acusada de violação de direitos autorais. Um colegiado de 11 juízes também anulou decisão anterior de um colegiado de três juízes, que havia decidido contra … Veja a matéria original no Portal Consultor
Tribunal revoga precedente em decisão favorável ao Led Zeppelin Leia mais »
Cabe à União provar que adquiriu terras, especificar sua localização e comprovar sua plena utilidade antes da promulgação da Constituição de 1891 para evitar que, segundo o artigo 64 da mesma, elas se tornassem devolutas e ficassem sob posse do governo do estado. Por não cumprir esses requisitos,… Veja a matéria original no Portal Consultor
Após 62 anos, STF nega posse da União por terras devolutas Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Paranaíba (MS) que havia suspendido o curso intitulado "Golpe de Estado de 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia no Brasil". O curso é decorrente de projeto acadêmico do professor Alessandro Martins Prado, da
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quinta-feira (12), a validade dos títulos de domínio de imóveis emitidos pelo Estado de São Paulo no município de Iperó (SP). A decisão, unânime, ocorreu na Ação Cível Originária (ACO) 158, em que a União afirma que a área seria de seu domínio e
Plenário encerra julgamento de ação que questionava titularidade de área em SP Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta (12/3), tese que define os critérios para concluir pela responsabilização objetiva do empregador em caso de danos ao trabalhador. A constitucionalidade dessa responsabilização foi declarada pelo órgão julgador no final do ano passado, mas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF fixa tese sobre responsabilidade objetiva por danos a trabalhador Leia mais »
Pelo risco de dano causado pela epidemia do coronavírus na Itália, o 2º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro antecipou, nesta quarta-feira (11/3), os efeitos da tutela para que uma mulher possa remarcar sem custos adicionais suas passagens áreas para aquele país. Uma decisão semelhante já hav… Veja a matéria original no Portal Consultor
Por Covid-19, juiz autoriza remarcação de voo sem custo extra Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei 8.213/1991 sejam interpretados de forma a que se reconheça como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último.
O desembargador Ferraz de Arruda, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, arquivou uma representação criminal contra o deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL). Ele era investigado pela prática de 'rachadinha', que consiste em exigir parte dos salários de assessores parlamentares…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP arquiva representação contra por suposta 'rachadinha' Leia mais »
