março 2020

Na abertura do segundo e último dia do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), o ministro presidente do STJ, João Otávio de Noronha, afirmou nesta sexta-feira (13/4) que é necessário reavivar os direitos humanos e fundamentais em momentos de crise como o vivido atualment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça decidiu restringir o acesso ao Plenário durante as sessões de julgamento, permitindo o acesso somente aos advogados, ministros e partes. Esta é uma das novas medidas temporárias adotadas pela corte para prevenir o contágio pelo coronavírus. A resolução com as medida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A licença-prêmio paga com atraso ao servidor deve incluir os juros de mora e a correção monetária. A decisão é da juíza Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal. No caso, o autor da ação se aposentou em janeiro de 2016, com o direito ao p… Veja a

Na visão do ministro Luís Roberto Barroso, o Brasil padece de uma realidade perversa. Tem um sistema de Justiça ineficiente e que, de maneira geral, é feito para prender menino pobre. Enquanto funcionou assim, não houve problema. Mas os escândalos do mensalão e a "lava jato" mudaram o paradigma. … Veja a matéria original no

O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta (12/3), tese que define os critérios para concluir pela responsabilização objetiva do empregador em caso de danos ao trabalhador. A constitucionalidade dessa responsabilização foi declarada pelo órgão julgador no final do ano passado, mas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Antonio Cruz/ Agência Brasil O advogado Gustavo Bebianno, ex-secretário-geral da Presidência no governo Bolsonaro, morreu na madrugada deste sábado (14/3), em Teresópolis (RJ). Ele tinha 56 anos e estava em seu sítio, com o filho, quando passou mal e caiu. Ele morreu após ser levado ao… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um controverso caso envolvendo um incêndio que atingiu um pequeno comércio de Manaus, uma seguradora multinacional e cifras que batem a soma de R$ 25 milhões poderá ter um desfecho nesta segunda-feira (16/3) em julgamento do Tribunal de Justiça de Manaus. Incêndio suspeito no centro de Mana… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministra Rosa Weber, do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, entendeu que é inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiências auditivas passíveis de correção — por meio de prótese, aparelho auditivo ou tratamento clínico ou cirúrgico — do direito à reserva d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender parte de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal que investiga a relação profissional entre o advogado José Roberto Batochio e seus antigos clientes. O ministro destacou a ilegalidade da medida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sede do Superior Tribunal Militar Divulgação A partir desta sexta-feira (13/2), medidas de prevenção, a fim de minimizar a possibilidade de propagação do novo coronavírus, são adotadas pelo Superior Tribunal Militar. O Ato nº 2.940/2020 assinado pelo ministro-presidente, Marcos Viniciu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico