Desembargadora foi presidente do TRF-3 Reprodução A desembargadora federal Cecília Maria Piedra Marcondes se aposentou do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nesta segunda-feira (16/3), conforme decreto do presidente da República publicado no Diário Oficial da União. A magistrada at… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargadora Cecília Marcondes se aposenta no TRF-3 Leia mais »
Para combater o novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as sessões de julgamento em segunda instância e do Tribunal do Júri pelo prazo mínimo de 30 dias, mantidas as atividades internas das unidades judiciais e administrativas. A suspensão não se aplica aos julgamentos virt… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP suspende sessões de julgamento por 30 dias, por Covid-19 Leia mais »
Na esteira dos tribunais que adotaram uma série de mudanças nos procedimentos e prazos para tentar conter o avanço do coronavírus (Covid-19), escritórios de advocacia têm adotado medidas para tentar prevenir a proliferação do vírus. A ConJur identificou alguns que já definiram um plano de ação. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritórios de advocacia adotam medidas para combater coronavírus Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinava a participação de candidatos no curso de formação para delegado da Polícia Civil que não haviam se classificado entre as 45 vagas relacionadas no edital do concurso. Os candidatos pediram a divulgação da lista
Dollar Photo Club A COM/M Educação realiza nos dias 20 e 21 de março o 1o Workshop Propriedade Intelectual e Aspectos Jurídicos para startups. É uma oportunidade para conhecer e entender mais sobre deste universo com o doutor Fernando Previdi Motta, um dos maiores estudiosos e especiali… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aspectos jurídicos para startups são temas de curso em Curitiba Leia mais »
Diante da pandemia de coronavírus anunciada pela Organização Mundial da Sáude, o Partido dos Trabalhadores entrou com pedido de liminar na ação direta de inconstitucionalidade 5.715 para suspensão imediata do trecho da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos que limita o orçamento desti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por coronavírus, partido pede que saúde fique fora do teto de gastos Leia mais »
Veio à tona em julho de 2019 a denúncia de uma assessora do Conselho Superior do Ministério Público do Paraná contra o procurador Leonir Batisti, coordenador-geral do Gaeco do Ministério Público estadual, por assédio sexual. Batisti ganhou destaque por levantar a bandeira de combate ao crime orga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Processos contra a União viram arma para pressionar Gilmar Mendes Leia mais »
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa decidiu entrar com uma liminar no Supremo Tribunal Federal para reduzir a população prisional e assim evitar a disseminação do coronavírus em um ambiente de alta vulnerabilidade, como o carcerário. IDDD pede ao STF uma série de medidas para reduzir … Veja a matéria original no Portal
Por coronavírus, instituto pede redução da população carcerária Leia mais »
O Procon anunciou nesta segunda-feira (16/3) que já foram registrados 1.902 atendimentos relacionados a problemas consumeristas gerados pelo coronavírus (como o cancelamento de viagens e eventos). Procon envia reclamações às empresas, para que estas apresentem soluções Das quase duas m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procon-SP já registrou 1.902 atendimentos sobre coronavírus Leia mais »
A coordenação nacional alterou para o dia 31 de maio a aplicação da prova prático-profissional, a segunda fase, do 31º Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e considerand… Veja a matéria original no Portal
Prova da segunda fase do exame da Ordem é adiada para 31 de maio Leia mais »
