A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, adiou a realização de eleições suplementares para o Senado Federal em Mato Grosso. O pleito estava marcado para 26 de abril e não será realizado por medida de segurança diante da pandemia de coronavírus. O despacho não determinou n… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Por Covid-19, TSE adia eleição suplementar para o Senado em MT Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia ordenado a retirada de publicações em redes sociais em que uma advogada afirmava que um magistrado estadual não estava no horário do expediente na vara em que atua. A decisão se deu nos autos da Reclamação (RCL) 39401.
Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Recurso Ordinário Habeas Corpus (RHC) 182208, impetrado pela defesa do português Gilberto Sebastião Monteiro, denunciado e preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária. Fraudes Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio
Portaria do TJ-MG recomenda que presos do aberto e semiaberto migrem para prisão domiciliar, por causo da crise do Covid-19 Uma portaria conjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais assinada nesta segunda-feira (16/3) recomenda que todos os presos condenados em regime aberto e semiabert… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-MG recomenda que presos sigam para prisão domiciliar Leia mais »
Presidente do Supremo se reunião com demais poderes para discutir prevenção G.Dettmar/CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16/3) para debater medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Represen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli decide em reunião manter sessões presenciais do STF Leia mais »
Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso TJ-MT O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei estadual 11.077/2020 de Mato Grosso, que fixa o valor das custas, despesas e emolumentos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB questiona lei de MT que elevou valor das custas processuais Leia mais »
Detentos fogem de unidade em Mongaguá Reprodução Ao menos quatro unidades prisionais do estado de São Paulo registraram rebeliões nesta nesta segunda-feira (16/3). A tensão aumentou após proibição de visitas em algumas unidades. A situação ficou ainda mais tensa quando os presos soub… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Contra medida preventiva, presos fogem e incendeiam objetos em SP Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda (16) para debaterem medidas conjuntas face ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes. Após encontro com o ministro da Saúde, Dias Toffoli se reuniu
Após reunião com ministro da Saúde, Supremo decide manter sessões presenciais Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes. Toffoli apresentou medidas que estão sendo adotadas pelo STF, como
Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF Leia mais »
Jair Bolsonaro se misturou à multidão Reprodução O PDT entrou na Justiça do Distrito Federal com pedido de medida cautelar de urgência para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a entrar em quarentena e fique proibido de manter contato, incitar ou organizar manifest… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PDT protocola ação para que Bolsonaro entre em quarentena Leia mais »
