março 2020

A manutenção de prisioneiros no cenário de uma pandemia, como a do coronavírus, configura a prática de genocídio — um crime contra a humanidade. E os autores são os magistrados que assinam os mandados de prisão. Siro Darlan afirmou que prisão em tempos de pandemia equivale a genocídio Repro… Veja a matéria original no Portal

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello foi internado na semana passada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro erisipela. A doença não tem a ver com a pandemia de coronavírus nem com a cirurgia na cabeça do fêmur a que se submeteu recentemente. A licença do mini… Veja a matéria

O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos da PEC 49/20, que modifica o regime próprio de previdência social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do estado. A emenda à constituição de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Servidores da área da saúde não têm direito de greve, devido ao impacto que uma paralisação desses serviços gera na população. Claudio de Mello Tavares afirmou que médicos públicos não têm direito de greve AC e RL (TJ-SP) Com esse entendimento e por causa da emergência na saúde causada… Veja a matéria original no Portal

Quando há elementos objetivos demonstrando que a resposta adotada pela banca examinadora do concurso diverge do ordenamento jurídico, é justificável a anulação de questão de prova de concurso. Impetrado pelo MS é o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Conjur Com base nesse… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A pandemia do coronavírus e iminente gravidade do quadro nacional são motivos suficientes para superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta terça-feira (17/03) liminar para substituir … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico