Conselho Federal criticou duramente denúncia do MPF contra Santa Cruz Mailson Santana O Conselho Federal da OAB considerou a denúncia do Ministério Público Federal de Brasília contra o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, uma ação manifestamente incabível. Santa Cruz é acusado de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Conselho Federal da OAB chama de autoritário ato do MPF-DF Leia mais »
Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de duas representações criminais (Petições 8274 e 8275) em que deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) pediam a abertura de investigação criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Justiça
Arquivadas representações de parlamentares do PT contra Bolsonaro e Sérgio Moro Leia mais »
O presidente da Mundial, Michael Lenn Ceitlin, condenado em 1ª instância pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, foi absolvido pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A decisão é desta terça-feira (17/12). Presidente da empresa de al… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente da Mundial não cometeu crime contra o mercado Leia mais »
Promotora do MP-RJ enviou despacho em que recomenda a censura de programa Divulgação A promotora Barbara Salomão Spier enviou um despacho para a 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro em que defende a censura do “Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo”, disponível na … Veja a matéria original no
Promotora quer suspensão de especial de Natal de humorístico Leia mais »
A liberdade de expressão é um direito coletivo e, como tal, deve ser exercida por todos os setores da sociedade. É o que afirma a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em ação que pede ao Supremo a suspensão de resolução do CNJ sobre redes sociais. Magistrados… Veja a matéria original no
Anamatra pede que STF suspenda resolução sobre redes sociais Leia mais »
O desembargador Paulo Cesar Morais Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mandou soltar dois investigados por lavagem de dinheiro envolvendo o esquema de pirâmide da Telexfree. Eles foram presos preventivamente, segundo o juiz, por haver indícios de materialidade e autoria … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador concede HC e manda soltar donos da Telexfree Leia mais »
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça mandou cópia dos autos de um processo do Banco do Brasil ao presidente da instituição e ao Ministério Público Federal. Os desembargadores querem que sejam tomadas providências diante do descumprimento de uma decisão judicial pelo banco sem ju… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP manda intimar presidente do BB por descumprir decisão Leia mais »
Rosa Weber destacou o sucesso do programa de recadastramento biométrico que superou a meta inicial Divulgação Após o encerramento da sessão extraordinária desta quinta-feira (19/12), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, apresentou um balanço das atividades da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE apresenta balanço e encerra Ano Judiciário de 2019 Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que repasse para os estados da região amazônica os R$ 430 milhões acordados nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568. Os valores foram recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava-Jato. Acordo O acordo foi homologado em setembro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, definiram os dias 23 e 24 de março de 2020 para realização da audiência pública que debaterá os Recursos Extraordinários (REs 1037396 e 1057258) que tratam do marco civil da internet, dos quais são relatores. A responsabilização civil de
