dezembro 2019

Perícia da Polícia Federal concluiu que os suspeitos de hackear os celulares de autoridades. de autoridades começaram as invasões pelos celulares da família Bolsonaro, em março deste ano. É o que aponta relatório da última quarta-feira (18/12), conforme divulgado pelos jornais Folha de S.Paulo e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Parlamento da Polônia aprovou nesta sexta-feira (20/12), em primeiro turno, um projeto de lei que cria punições para magistrados que se opõem à reforma que vem sendo feita no Judiciário pelo governo de direita do partido Lei e Justiça. Juízes poloneses vêm sendo cerceados pelo governo do p… Veja a matéria original no Portal

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos a partir desta sexta-feira (20/12) até 31/1/2020. No recesso forense, de 20/12 a 6/1, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico, e os casos urgentes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se persistir a motivação de perigo à instrução criminal, mesmo que a suposta organização criminosa tenha sido desmantelada, é justificável a manutenção da prisão preventiva. Com esse fundamento, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz indeferiu o pedido de revogação da prisão preve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lembrava eu em minha tese de doutorado1 que a Polis – como diziam François Châtelet, Olivier Duhamel e Evelyne Pisier-Kouchner – era o elemento que delimitava a transição entre dois mundos na História do Ocidente. Com ela, ficava para trás um tempo em que os violentos conflitos entre grandes famí… Veja a matéria original no

A mera vontade do prefeito não é juridicamente suficiente para convalidar defeitos provenientes do descumprimento da Constituição. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo adotou esse entendimento ao declarar a inconstitucionalidade de uma lei de Registro, que isentava idosos e pessoa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço, incide no tipo penal do artigo 2, inciso 2, da Lei 8.137. Essa foi a tese fixada, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Com sete votos a fa… Veja a matéria

O Tribunal de Justiça do Pernambuco admitiu que não obteve autorização do Conselho Nacional de Justiça para pagar a juízes e desembargadores da corte até 23 férias acumuladas de uma só vez. Em um dos casos, uma juíza recebeu em novembro a quantia de R$ 853.002,43, segundo reportagem da Folha de S… Veja a matéria

Em entrevista à ConJur, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz lembrou de uma frase do icônico Sobral Pinto para comentar a recente denúncia do Ministério Público Federal de Brasília contra o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. “Sobral Pinto dizia que a advocacia … Veja a matéria original no Portal Consultor

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu enviar para a Justiça Eleitoral um processo da "lava jato" contra o ex-senador Delcídio do Amaral que envolve crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e prática de caixa 2. Agência SenadoAção da "lava jato" c… Veja a matéria original no