O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou repasse de recursos para a Defensoria Pública do Piauí retidos pelo governo estadual. O valor de cerca de 600 mil reais refere-se à parcela de crédito suplementar autorizado anteriormente para este mês de dezembro. A Defensoria pedia o repasse imediato do montante dos […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho que tratem da validade de norma coletiva que restrinja direitos trabalhistas não previstos constitucionalmente, inclusive sobre jornada de trabalho de motoristas de transport… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar suspende processos sobre jornada de motoristas de cargas Leia mais »
Como a 6ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte está concentrando as ações de indenização por danos ambientais e socioeconômicos do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminar e permitiu que a mineradora Vale incorpore a Ferrous Resources Limi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vale pode comprar mineradora sem plano de compliance , diz TRF-1 Leia mais »
Há tempos existia um plano para ser colocado em prática assim que o ex-presidente Lula fosse solto. Uma partida de futebol entre Amigos de Chico Buarque e Lula contra amigos do MST. O cantor é um célebre anfitrião de jogos e o projeto foi elaborado junto a Ney Strozake, advogado do Movimento dos … Veja
Petistas e amigos festejam Lula livre com futebol e Chico Buarque Leia mais »
A Constituição Federal atribuiu aos tribunais de contas a competência privativa para propor alterações legislativas sobre sua organização, estruturação interna, funcionamento e atribuições. A Carta ainda fixa o número de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e de conselheiros dos tribuna… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Equivalência de procuradores e auditores em TCE é inconstitucional Leia mais »
Nas colunas publicadas no espaço “Direito Civil Atual” das semanas passadas, foram sublinhados os aspectos da atuação do Ministro Ruy enquanto Magistrado. Nesta coluna, passaremos a seguir a descrever seu legado como doutrinador. A admiração ao seu mestre e a fidelidade de Ruy Rosado à obra ca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A contribuição de Ruy Rosado de Aguiar Jr: o doutrinador (parte III) Leia mais »
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça submeteu ao rito dos recursos repetitivos definição sobre o prazo prescricional da pretensão de cobrança de despesas de sobre-estadia de contêineres (demurrage) fundadas em contrato de transporte marítimo unimodal. STJ irá fixar tese para ser seguid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ fixará tese para cobrança de sobre-estadia de contêiner Leia mais »
Foi publicada nesta quinta-feira (19/12) lei que submete o pagamento dos honorários de sucumbência de advogados públicos ao teto constitucional. A Lei 13.957/2019 estabelece as diretrizes orçamentárias para 2020. Reprodução Conforme o texto, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, "p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sancionada lei que limita honorários de advogados públicos ao teto Leia mais »
O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou a expressão de gênero. Com esse fundamento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de dispositivo de lei do município de Blumenau (SC) que vedou a inclusão de expressões relacionadas a ideolo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin suspende norma que proíbe ensino sobre gênero em SC Leia mais »
O Partido Republicano sofreu duas pequenas implosões na semana passada, cujo impacto ainda está por ser medido, mas que podem afetar a campanha de reeleição do presidente Donald Trump em 2020. Um grupo de republicanos de peso, que renegam o “Trumpismo”, criou uma organização que irá levantar fund… Veja a matéria original no Portal Consultor
Duas rupturas seguidas afetam base eleitoral de Trump Leia mais »
