O que o ano judicial confirmou é que de tédio o brasileiro não morre. Se há alguns anos poucos conheciam o formato de um tribunal, em novembro deste ano buscaram conhecê-lo. O motivo: a execução antecipada de condenados em segunda instância — que foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal e afeto… Veja a matéria original […]
Justiçamentos pedidos pela sociedade não encontraram abrigo no STF Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a retirada do Estado de Roraima do cadastro de inadimplência federal por risco de comprometer a prestação de serviços públicos essenciais, pois a restrição impede o repasse de receitas decorrentes de transferências volunt… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
União deve retirar Roraima de cadastros restritivos, diz Toffoli Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou repasse de recursos para a Defensoria Pública do Piauí retidos pelo governo estadual. O valor de cerca de 600 mil reais refere-se à parcela de crédito suplementar autorizado anteriormente para este mês de dezembro. A D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli autoriza repasse de crédito de dezembro à Defensoria do Piauí Leia mais »
Coutinho foi preso por decisão monocrática, mantida pela ministra Laurita Vaz. Depois, no plantão judicial, foi solto em HC concedido por colega de Corte José Cruz/ Agência Brasil O Ministério Público Federal aproveitou-se do recesso forense para apresentar agravo no Superior Tribunal de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por agravo, MPF reclama de "tumulto processual" em HCs do STJ Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus no qual a defesa de Ricardo José Pessanha Lauria buscava a revogação de sua prisão preventiva. Ele é acusado de ser mandante do assassinato do então prefeito de Breu Branco (PA), Diego Kolling, em maio de 2017. A vítima fo… Veja a matéria original
Gilmar nega HC a acusado de matar prefeito de Breu Branco (PA) Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a retirada do Estado de Roraima do cadastro de inadimplência federal por risco de comprometer a prestação de serviços públicos essenciais, pois a restrição impede o repasse de receitas decorrentes de transferências voluntárias e de convênios em curso para entidades inadimplentes. "Conforme assentado inúmeras
União deve retirar Roraima de cadastros restritivos que impedem repasse de recursos Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei estadual 5.886/2006, que determina o depósito no Banco do Estado de Sergipe (Banese) dos valores decorrentes de processos judiciais e administrativos em que a administração pública estadual figure como parte. Em sessão virtual, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4114
Lei de Sergipe sobre depósitos judiciais em banco estadual é inconstitucional Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu o pedido de tutela provisória da União para suspender o pagamento de honorários advocatícios em condenação relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Noronha suspende honorários em condenação relacionada ao Fundef Leia mais »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, saiu em defesa do indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro. Para Moro, o decreto não beneficia “ladrões” e “corruptos”, como os de governos anteriores. Sergio Moro disse que indulto de Bolsonaro é melhor do que os anteriores Lucas… Veja a matéria original no Portal Consultor
Indulto beneficia doentes e policiais, não corruptos, diz Moro Leia mais »
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em habeas corpus a Marco Aurélio da Silva Canal, preso preventivamente há mais de três meses. O ministro concluiu que a aplicação de medidas cautelares, menos graves do que a prisão, é adequada e suficiente para restabel… Veja a matéria original no Portal Consultor
Cautelar é suficiente para garantia da ordem pública, diz ministro Leia mais »
