novembro 2019

Os advogado Odel Mikael Jean Antun e Alvaro Augusto Macedo Vasques Orione Souza se uniram para criar o escritório Antun Advogados Associados. Os dois profissionais deixaram a banca Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo Advogados. A nova firma tem sede em São Paulo e conta com mais dua… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra lei anterior à Constituição Federal vigente, pois a pretensão de declaração de alguma incompatibilidade com a Lei Maior estaria prejudicada, já que se encontraria revogada; caso contrário, a lei teria sido recepcionada, não sendo este o meio ap… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Conhecido como o "doleiro dos doleiros", Dario Messer disse a sua namorada, em uma conversa interceptada pela Polícia Federal, que pagou propina mensal ao procurador Januário Paludo, integrante da força-tarefa da "lava jato" no Ministério Público Federal do Paraná. A propina, segundo o doleiro, s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A recusa em ser reintegrada a um emprego do qual havia sido demitida não afasta o direito à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Foi a decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Calçados e … Veja a matéria

A acusação de um fato criminoso única e exclusivamente pela emissão de um parecer jurídico, sem que seja indicado o elemento fatídico, ocasiona a ausência de justa causa para a persecução penal. Advogados se tornaram alvios do MP por produzirem pareceres para prefeitura 123RF Com base … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após entendimento firmado pelo Plenário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou, nesta sexta-feira (29/11), decisão de setembro que suspendeu as investigações sobre suspeitas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Gilmar revoga decisão que suspendeu investig… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Permitir a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e aos municípios mediante emendas parlamentares fragiliza o combate à malversação e ao desvio de verbas públicas. PEC é de autoria da senadora (PT-PR) Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados Assim entendeu a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Assim como aconteceu nas investigações em torno do ex-governador Sérgio Cabral —, quando um alvo de busca e apreensão foi usado para investigar contratos de dezenas de escritórios de advocacia — um bote da Polícia Federal, em São Paulo e Brasília, foi usado para investigar um grande número de esc… Veja a matéria original no

Diante do conflito de decisões entre a Justiça Federal e a Estadual, o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta terça-feira (26/11) que apenas a Justiça Federal deve julgar questões do processo em que o Ministério Público Federal pede que sejam apuradas e coibidas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico