novembro 2019

Se segurado e companhia de seguro, mediante instrumento particular de transação, acordam de forma livre e inequívoca os termos de uma liquidação de sinistro, em cartório, não cabe discutir na Justiça uma possível complementação do valor da indenização securitária. Com tal entendimento, a 5ª Câ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um levantamento interno feito pela força tarefa da operação "lava jato" apontou que a atuação de Sergio Moro como juiz , ao divulgar as conversas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff, destoou de tudo o que vinha sendo feito por ele até então. Análise das decisões de Moro mostra que… Veja a matéria

Os advogados Tiago Lobão Cosenza e Caio Figueiredo Cavalcante abriram o escritório Lobão Cosenza Figueiredo Cavalcante Advogados. A banca, sediada em São Paulo, é especializada nas áreas de infraestrutura e energia. Tiago Lobão Cosenza era sócio da firma Leite, Tosto e Barros Advogados. Já Cai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em certo sentido, todo o sistema econômico parte de uma apropriação do meio ambiente, já que em última análise os bens de consumo são retirados direta ou indiretamente de natureza. Foi esse processo de aproveitamento econômico dos recursos naturais, capitaneado pela industrialização e pelo desenv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não se pode falar em obrigação de pagamento de pensão alimentícia, em sede de cumprimento de sentença, quando a decisão judicial que a criou acabou modificada em grau de recurso e já transitou em julgado. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou recurso de … Veja

Na quarta-feira, dia 27, o Superior Tribunal de Justiça, abre as portas de seu Salão de Recepções para o lançamento do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook, a partir das 18h. Já confirmadas as presenças dos presidentes do STF e STJ, Dias Toffoli e Otávio Noronha; do Procurador-… Veja a matéria original

O Brasil não tem um aparato legal nem um discurso institucional que incentive a divisão justa dos afazeres domésticos e da criação dos filhos. Segundo a advogada e pesquisadora Mônica Sapucaia Machado, está é a maior barreira para as mulheres atingirem equidade salarial com os homens. Sapucai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O excesso de prazo impõe que bens apreendidos em inquérito policial sejam restituídos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região determinou a liberação do carro de um investigado. No caso, o veículo foi bloqueado nos autos de inquérito que apura crime de lavagem ou oc… Veja a matéria original no

Quem se importa com vocês? (…) vocês não passam de um baralho de cartas!, é o que diz Alice aos juízes e jurados, no fim de seu depoimento, no julgamento do roubo das tortas, episódio do enigmático livro de Lewis Carroll, Alice no País das Maravilhas. A observação de Alice pode ser tomada co… Veja

Em uma ação por danos morais, candidata à ação frívola do ano, um milionário processou a ex-namorada por término de namoro, em um tribunal de Los Angeles. Mas há mais uma surpresa, em busca de explicação: ele é representado na ação por um dos sócios de um grande escritório de advocacia – não por …