O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que excluiu a cobertura vegetal situada em área de preservação permanente de uma fazenda do valor da indenização pela desapropriação promovida pelo governo estadual para a instalação da Estação Ecológica Juréia-Itatins. A decisão foi tomada na […]
"Se o caso do Lula assumir a Casa Civil fosse hoje, eu teria muitas dúvidas sobre que decisão tomar." A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que participou nesta segunda-feira (7/10) à noite do "Roda Viva", da TV Cultura. Eu propus que essa gente da "lava ja… Veja a matéria original
Se fosse hoje, teria dúvidas sobre vetar nomeação de Lula, diz Gilmar Leia mais »
O colegiado do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter a condenação da Petrobras no caso de um vazamento de óleo que ocorreu há 19 anos no município de Araucária (PR). Estatal foi condenada por vazamento ocorrido há 19 anos no Paraná Reprodução A decisão da maioria da 4ª T… Veja a matéria original
TRF-4 condena Petrobras a pagar indenização milionária Leia mais »
Morreu nesta segunda-feira (7/10), aos 91 anos, o ex-integrante do Ministério Público do Rio de Janeiro Roberto Bernardes Barroso —pai do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Ambos nascidos em Vassouras, mais especificamente em Paty do Alferes, que na época pertencia a Vasso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre Roberto Bernardes Barroso, ex-integrante do MP-RJ Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região analisa nesta quarta-feira (9/10) um processo de mais de R$ 2,3 bilhões sobre o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). A peculiaridade do caso está no antagonismo entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro. Moro agra… Veja a matéria original no Portal
TRF-3 julga processo bilionário que opõe Moro a Bolsonaro Leia mais »
Uma hora depois de chegar à livraria onde lançou “Nada Menos Que Tudo”, o ex-procurador-Geral da República deixou o local com um saldo de 43 livros vendidos. Assim como entrou, Rodrigo Janot saiu: quase calado e abraçado por seguranças. No andar de cima da Livraria da Vila, na alameda Lorena, … Veja a matéria original
Janot lança sua obra em São Paulo e vende 43 livros Leia mais »
Em parceria com a ConJur, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) promoveu nos dias 8 e 9 de agosto o primeiro seminário sobre tributação do mercado financeiro e de capitais. O evento aconteceu na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Os participantes debateram conceitos e c… Veja a matéria original no Portal
Assista os debates sobre tributação do mercado financeiro Leia mais »
O escritório Daniel Gerber Advocacia Penal terá uma nova filial em Portugal, em 2020. No Brasil, onde já atua em duas cidades —Porto Alegre e Brasília—, a banca abrirá escritório em Palmas (TO). O sócio Daniel Gerber vem conduzindo a defesa de acusados na operação "lava jato", como o ex-min… Veja a matéria original no
Escritório Daniel Geber Advocacia inaugura filial em Portugal Leia mais »
Segundo Montesquieu, todos os homens com poder são natural e instintivamente tentados a dele abusar[1], daí a necessidade de mecanismos de controle. Apesar das críticas, em boa hora foi aprovada a nova lei para punir o abuso de poder nas modalidades excesso e desvio. A principal objeção refere… Veja a matéria original no Portal Consultor
Lei de abuso: limite da liberdade jurisdicional e liberdade individual Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta segunda-feira (7) a exposição “Pinturas Nordestinas”, com 27 quadros criados por jovens socioeducandos que retratam a cultura popular da Região Nordeste. A iniciativa visa apoiar as atividades de ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a lei por meio da arte. As obras foram produzidas por alunos
Exposição Pinturas Nordestinas mostra obras de socioeducandos Leia mais »
