Depen emite nota negando tortura generalizada em presídios do Pará Reprodução O Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, divulgou uma nota em que diz que não reconhece as acusações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tare… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Departamento Penitenciário nega tortura em presídios do Pará Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta terça-feira (8/10), a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão de Geddel, pelo crime de lavagem de dinheiro. Celso de Mello vota para condenar Geddel po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso sinaliza voto para condenar Geddel por lavagem de dinheiro Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3515 contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela suposta prática do crime de corrupção passiva. Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (8), os ministros verificaram que há elementos que atestam a ocorrência do crime e indícios de autoria suficientes
1ª Turma recebe denúncia contra deputado Arthur Lira por corrupção passiva Leia mais »
Com o voto do revisor, ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta terça-feira (8) o julgamento da Ação Penal (AP) 1030. Ele acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela condenação do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio
A juíza federal Andréia Costa Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, fixou medidas cautelares ao procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção. Ele deve agora passar por monitoramento eletrônico, suspensão do exercício da função como procurador da Fazenda Nacional, entrega … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza fixa medidas cautelares a procurador que esfaqueou magistrada Leia mais »
O grupo de trabalho da Câmara responsável por analisar o pacote "anticrime" do ministro da Justiça, Sergio Moro, derrubou, nesta terça-feira (8/10), a proposta que dava ao delegado a prerrogativa de liberar o cidadão que cometesse o crime em legítima defesa. Segundo a norma vigente, quem mata … Veja a matéria original no Portal Consultor
Grupo da Câmara derruba proposta de Moro sobre legítima defesa Leia mais »
“A autoridade policial colheu diversos elementos de prova que indicam que as negociações relacionadas aos desvios e recebimentos indevidos teriam se estendido ao período em que o senador Fernando Bezerra de Souza Coelho já ocupava seu atual cargo”. A declaração é do ministro Luís Roberto Barroso,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso justifica autorização para buscas no Senado e na Câmara Leia mais »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou uma portaria que estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações conjuntas nas estradas federais ou em áreas de interesse da União. As operações conjuntas nas rodovias federais contarão com o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PRF atuará junto a órgãos de segurança em operações nas estradas Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira sessões de julgamento pela Manhã, a partir das 9h, e à tarde, a partir das 14h. A sessão da manhã será dedicada ao exame de processos em listas. Trata-se de ações diretas de inconstitucionalidade, ações rescisórias, recursos (agravos e embargos) e retornos de vista. Na
STF terá sessões de julgamento nesta quarta-feira (9) pela manhã e à tarde Leia mais »
O Habeas Corpus é incabível quando impetrado contra ato dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Com tal entendimento, a ministra Rosa Weber, do STF, negou seguimento a um HC que questionava decisão do ministro Alexandre de Moraes. Rosa Weber volta a defender que é incabível HC contra ato… Veja a matéria original no Portal Consultor
Rosa volta a defender que não cabe HC contra ato de ministro Leia mais »
