O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (9/10) a realização do leilão dos excedente da cessão onerosa da produção de petróleo, programado pelo governo para o dia 6 de novembro, no Rio de Janeiro. TCU aprovou regras para cessão onerosa A disputa será pelo modelo de part… Veja a matéria original no Portal […]
Com ressalvas, TCU aprova regras para leilão da cessão onerosa Leia mais »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9/10) a Medida Provisória 885 que altera a Lei de Fundo Antidrogas para permitir o bloqueio e o uso dos recursos antes mesmo do trânsito em julgado. O governo não publicou a exposição de motivos da MP. O texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolso… Veja a
Senado aprova MP que facilita venda de bens de traficantes Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira (9) a cerimônia na qual foram homenageados os ministros Edson Fachin e Rosa Weber – com o Troféu Dom Quixote de La Mancha – e a ministra Cármen Lúcia – com a Medalha do Mérito Justiça & Cidadania. Essa é a 29ª
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (9/10) recurso que discute a possibilidade de um ato administrativo público ser anulado mesmo depois de decorrido o prazo decadencial de cinco anos. O julgamento foi suspenso em razão do horário e será retomado nesta qui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Revisão de anistias a ex-militares começa com vitória no STF Leia mais »
Moro agradeceu o MPF por focar em descontingenciar os valores do fundo enquanto a União busca superávit Antonio Cruz/Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) já tem maioria a favor da União em disputa pelas verbas do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), que… Veja a matéria original no
TRF-3 forma maioria para manter verba bilionária com a União Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (9) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 817338, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de revogação por meio de ato administrativo das anistias concedidas a cabos da aeronáutica atingidos por portaria do ministro da Aeronáutica que, em 1964, estabeleceu o prazo
Iniciado julgamento sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou do Congresso Nacional informações sobre a suposta omissão na aprovação de lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). De acordo com o partido,
Em entrevista na TV Cultura, esta semana, o ministro do STF, Gilmar Mendes, parabenizou a Folha de S.Paulo por admitir erro de ótica do jornal no acompanhamento do espetáculo que se convencionou chamar de “lava jato”. A boa nova (a autocrítica) foi revelada domingo (6/10) pela ombudsman do jornal… Veja a matéria original no Portal
Folha de S.Paulo admite que falhou com sua freguesia Leia mais »
Ex-deputado André Luiz Vargas teve a condenação mantida pelo TRF-4 Reprodução Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter a segunda condenação do ex-deputado federal André Luiz Vargas Ilário por lavagem de dinheiro. Na mesma ação, o cole… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 mantém condenação do ex-deputado André Vargas Leia mais »
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo referendou nesta quarta-feira (9/10) o edital de convocação da eleição para direção da Corte e da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2020-2021. A grande novidade é que, pela primeira vez na história, a votação será a… Veja a matéria original no
Órgão Especial aprova edital de votação virtual para direção do TJ-SP Leia mais »
