A defesa do presidente Jair Bolsonaro requereu nesta sexta-feira (11/10) uma auditoria nas contas do Partido Social Liberal para avaliar como os recursos públicos recebidos pelo fundo partidário foram utilizados pela legenda. Bolsonaro faz campanha no Distrito Federal Reprodução/Facebook… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro pede auditoria no PSL para avaliar uso dos recursos Leia mais »
Não há ilegalidade no envio à Corte de apenas parte das conversas interceptadas entre o ex-presidente Lula e outras autoridades, algumas com foro privilegiado. A declaração é do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, em manifestação enviada nesta quinta-feira (10) ao Supremo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não há ilegalidade na seleção das conversas de Lula com autoridades Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o Banco do Brasil pedia a cassação de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que determinou a necessidade de realização de concurso público específico para desempenho de profissões de nível superior. Com
Portaria suspendia incentivos fiscais de frigoríficos que recorreram ao TJ-TO Reprodução Portaria do poder executivo que não respeita a ampla defesa e o direito ao contraditório confronta princípios constitucionais. Com tal entendimento, o juiz Jocy Gomes de Almeida, em substituição ao… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz suspende portaria que vetava incentivos fiscais a frigoríficos Leia mais »
Abner Vellasco saiu do escritório Teixeira Duarte Advogados para se tornar coordenador tributário da banca Luiz Reis Advogados. A firma, que tem atuação predominante nas áreas de Direito Civil, Empresarial e Trabalhista, está investindo no desenvolvimento da área tributária. Vallasco é memb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vellasco é o novo coordenador tributário do Luiz Reis Advogados Leia mais »
O advogado Leandro Mello Frota foi nomeado diretor da recém-criada área de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais. Mello Frota é presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Br… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mello Frota é nomeado diretor de meio ambiente de associação Leia mais »
Conamp pede decisão liminar já que ADI dificilmente será julgada em 2019 Rosinei Coutinho/SCO/STF A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público questiona no Supremo Tribunal Federal lei que restringe promotores de participarem de eleição para a formação de uma lista tríplice a s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradores pedem que STF reconsidere lei paulista para o MP Leia mais »
O Brasil vive um momento em que é preciso apoiar o desenvolvimento das empresas. Neste contexto, o Estado não pode atrapalhar a atividade econômica. A declaração foi dada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão durante um evento em São Paulo na manhã desta sexta-feira (1… Veja a matéria original no Portal
O Estado não pode atrapalhar a economia, diz Salomão Leia mais »
Revista Justiça O programa aborda temas como as consequências civis do fim de um relacionamento amoroso e a tecnologia blockchain, princípio por trás do Bitcoin e de outras criptomoedas ou moedas digitais. O Revista Justiça ainda fala sobre como controlar e eliminar as dívidas emocionais e financeiras e sobre os trabalhos da Comissão de Combate
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (14) Leia mais »
Julgamento de Waldez Góes pode abrir precedente para governadores e prefeitos Governadores de estados em crise que optaram por atrasar o repasse a bancos das verbas retidas de salário de servidores relacionadas a empréstimos consignados podem acabar condenados. É o precedente que pode s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ pode abrir precedente para condenar governadores de estados Leia mais »
