Presidente sancionou PL que abre crédito para o MPU e a Justiça Federal Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei (PLN) 6/19, que abre crédito suplementar de R$ 236,56 milhões para as Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territ… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Governo aprova crédito suplementar para MPU e Justiça Federal Leia mais »
Os sistemas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e da Caixa Econômica Federal estão integrados desde a última quarta-feira (9/10). A novidade permite que as guias de depósito judicial possam ser geradas diretamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico (eproc). Para 2020, o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Guias de depósitos judiciais do TRF-4 já podem ser geradas no eproc Leia mais »
A 11ª Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu dar parcial provimento a recurso apresentado por um condomínio e determinou que a prefeitura de São Paulo passe a fiscalizar ruídos excessivos em manifestações artísticas ocorridas durante o programa “Rua… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP determina que prefeitura fiscalize shows na avenida Paulista Leia mais »
Presidente do Brasil de 1956 a 1961, Juscelino Kubitschek de Oliveira deu ênfase ao desenvolvimento e à integração nacional, cumprindo a promessa de sua campanha de fazer “50 anos em 5”. Entre as suas múltiplas iniciativas, destaca-se a criação de Brasília. Não foi dele a ideia, pois José Boni… Veja a matéria original no Portal
Juscelino Kubitschek conseguiria hoje mudar a capital para Brasília? Leia mais »
A advogada Fernanda Perregil é a nova sócia do escritório Innocenti Advogados Associados. Ela será responsável pela coordenação da área trabalhista. A advogada atua em casos que envolvem direitos coletivos e investigação de grupos econômicos. Além disso, também trabalha em ações e consultorias… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fernanda Perregil é nova sócia do escritório Innocenti Advogados Leia mais »
A Comissão de Valores Mobiliários passa a disponibilizar os relatórios dos processos administrativos sancionadores em seu site antes do julgamento dos casos. Comissão disponibiliza relatórios no site Divulgação O procedimento está previsto na Instrução 607, que dispõe sobre o rito dos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CVM passa a publicar relatórios dos casos antes do julgamento Leia mais »
Com base nos artigos 42 e 61 da Lei 9.279/1996, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou acesso de uma empresa do ramo agroindustrial ao sistema de rastreamento e controle de sementes disponibilizado por uma companhia multinacional. Reprodução/Facebook … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Licenciada inadimplente não pode usar tecnologia da licenciadora Leia mais »
A arbitragem é um processo absolutamente à parte, e não uma ação judicial privada. Assim, as partes podem combinar como serão as regras processuais. E a própria elaboração dessas cláusulas já é parte da defesa do cliente, antes mesmo de o litígio ocorrer. A lição é do advogado e árbitro norte… Veja a matéria original
Entrevista: Mark Cymrot, advogado e árbitro internacional Leia mais »
O professor Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Autónoma de Lisboa, está organizando seus trabalhos acadêmicos, livros, artigos e palestras em seu site. Geraldo Prado é desembargador aposentado do TJ-RJ e consultor jurídico. Alice Vergueiro/IBCCRIM … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Geraldo Prado lança site com trabalhos acadêmicos e artigos Leia mais »
O procurador federal Maxiliano Dávila Cândido de Souza determinou que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) converta em advertência uma multa aplicada a um comércio de alimentos de Goiânia por supostas irregularidades. Defesa de supermercado apont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Inmetro de Goiás terá que converter multa em advertência Leia mais »
