A 4ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu os efeitos da portaria que nomeou uma engenheira agrônoma para o cargo em comissão de chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. Ela não teria a qualificação exigida pela legislação. A liminar, do juiz Bruno Brum Ribas, foi publicada no último dia 11. … Veja a […]
Juiz suspende nomeação de agrônoma para chefe de parque no RS Leia mais »
Conselheiro determinou que governo envie edital na íntegra para análise Reprodução O conselheiro Sidney Beraldo, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, decidiu suspender o edital do governo estadual para contratação de empresas para gestão compartilhada das unidades prisionais paul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TCE-SP suspende licitação para ceder presídios à iniciativa privada Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação (RCL) 32298, em que o Banco do Brasil pedia a cassação de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que determina a necessidade de realização de concurso público específico para desempenho de profiss… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco Aurélio mantém necessidade de concurso no BB Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal já declarou a ausência de competência do Tribunal de Contas da União para sustar contratos administrativos, que é do Congresso Nacional. AGU recorre de decisão do TCU Reprodução Este foi um dos argumentos utilizados pela Advocacia-Geral da União ao interpor … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU questiona suspensão da propaganda do "pacote anticrime" Leia mais »
Por sua natureza de direito fundamental, a liberdade religiosa abrange, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva. A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em um recurso sobre transfusão de sangue em Testemunhas de J… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar vota pela crença de quem não aceita transfusão de sangue Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula pediu novamente o anexo das conversas entre procuradores da “lava jato” e o então juiz Sergio Moro no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia (SP). Advogados criticam acórdão da 8ª Turma que "omitiu sobre fato de que, independentemente da orige… Veja a matéria original no Portal Consultor
Lula reafirma necessidade de acesso às mensagens de procuradores Leia mais »
Turista pode remarcar a viagem ou cancelar a compra do pacote sem multa Dollar Photo Club A Fundação Procon de São Paulo divulgou orientação para consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem em hotéis em praias da região Nordeste que foram afetadas por manchas de óleo…. Veja a matéria original no Portal Consultor
Turista pode remarcar viagem a praias atingidas por óleo Leia mais »
A desembargadora Silvia Meirelles, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu decisão que aceitou a ação civil pública o secretário municipal de obras da capital, Vitor Aly. Viaduto na Marginal Pinheiros (SP) cedeu em novembro do ano passado Rovena Rosa/A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspensa decisão que aceitou ação por queda de viaduto em SP Leia mais »
Elize foi condenada a 18 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado Reprodução/TV Em julgamento virtual, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar recurso apresentado pela defesa de Elize Matsunada. O colegiado confirmou decisão monocrática do ministro Ricardo Lewand… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF nega recurso que pedia revisão da pena de Elize Matsunaga Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava a exoneração de ocupantes de cargos comissionados do Instituto de Previdência de Ribeirão Preto (SP): diretor financeiro e de investimento, diretor administrativo e de seguridade, assessor jurídico, chefe da Divisão de Proventos e
