O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (15/10) pela condenação de Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, pela ocultação de dinheiro em apartamento localizado em Salvador. Mais de R$ 51 milhões em espécie encontrados em ap… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso vota para condenar Geddel por associação criminosa Leia mais »
Não se pode penalizar quem não foi responsável diretamente pelos fatos. A manutenção do estado nos cadastros de devedores da União pode, em tese, inviabilizar qualquer tentativa posterior de solução das dificuldades financeiras. Ministro Luiz Fux aplica princípio da intranscendência subjeti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux aplica o princípio da intranscendência subjetiva das sanções Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 176181, na qual a defesa de Jasiane Silva Teixeira, condenada a quatro anos e nove meses de prisão no regime inicial semiaberto por associação para o tráfico de drogas, pedia a redução da pena ou o cumprimento em regime
Mantida pena de condenada por chefiar tráfico de drogas na Bahia Leia mais »
O ministro Celso de Mello, revisor da Ação Penal (AP) 1030, concluiu na sessão desta terça-feira (15) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), seu voto pela condenação do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 176607, na qual a defesa do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Presidente Kennedy (ES) José Augusto Rodrigues de Paiva pedia a revogação da sua prisão preventiva no âmbito da Operação Rubi. Ele é acusado de integrar
Mantida prisão preventiva de ex-secretário municipal de Presidente Kennedy (ES) Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Constitucional Federal, na cidade de Karlsruhe. No STJ alemão, Toffoli conheceu o funcionamento da instituição e participou de mesa-redonda sobre experiências e desafios comuns às Cortes Constitucionais. “Temos desenvolvido um diálogo muito intenso
Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha Leia mais »
10h – Realiza visita institucional ao Superior Tribunal de Justiça da Alemanha 14h30 – Realiza visita institucional ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e mesa-redonda com a participação do presidente, Andreas Voβkuhle, e outros juízes da Corte Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (15) Leia mais »
O Ministério Público do Rio de Janeiro selecionou três projetos de aplicativos para participarem da fase final da seleção do órgão sobre iniciativas que buscam reduzir a desigualdade com o combate à corrupção. As propostas foram escolhidas no evento “Hackfest 2019: um Rio de dados”. MP do Ri… Veja a matéria original no Portal Consultor
MP-RJ escolhe projetos para reduzir desigualdade na luta à corrupção Leia mais »
Audiência trata de processo movido pela Caixa que pede execução da dívida do estádio do Corinthians em São Paulo Reprodução O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, definiu para o próximo dia 29 a audiência de conciliação entre o Corinthians e a Caixa Econômi… Veja a matéria original no
Juiz marca audiência de conciliação entre Corinthians e Caixa Leia mais »
A PEC 410/18 voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Reprodução A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de pautar para quinta-feira (17/10) o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução da pena após… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara antecipa debate sobre PEC da prisão em 2ª Instância Leia mais »
