A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos de temas variados. Entre eles está o RE 817338, no qual se discute a possibilidade de anulação por meio de ato administrativo de anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica no período militar. O julgamento foi suspenso para aguardar o […]
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos de temas variados. Entre eles está o RE 817338, no qual se discute a possibilidade de anulação por meio de ato administrativo de anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica no período militar. O julgamento foi suspenso para aguardar o
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não conheceu) o pedido apresentado pela defesa de Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, de revogação de sua prisão, feito no Habeas Corpus (HC) 172969. Na sessão desta terça-feira (15), a maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes no
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) tornou facultativo a magistrados, advogados e servidores em geral o uso do paletó e gravata em suas unidades de 11 de novembro a 27 de março de 2020. O tribunal, no entanto, pede o uso de calça social e camisa social fechada. A… Veja
Uso de paletó e gravata será facultativo no TRT do RJ Leia mais »
"Quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as custas processuais." Esse é o parâmetro adotado pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Osasco, para negar pedidos de justiça gratuita. Dollar Photo ClubPara juiz, "quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as c… Veja a matéria original no
Juiz usa Imposto de Renda como critério para justiça gratuita Leia mais »
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu Habeas Corpus (HC 172992) e restabeleceu a prisão preventiva de Júlia Ramos Romero Menezes, acusada do homicídio, ocorrido em fevereiro de 2018 no município de Marechal Deodoro (AL), de um homem com quem se
1ª Turma mantém prisão de mulher acusada de homicídio em Marechal Deodoro (AL) Leia mais »
Ministra Laurita Vaz suspendeu medida cautelar por fundamentação genérica Gustavo Lima A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu suspender medida cautelar imposta a corréus em processo que envolve fraude em licitação da Prefeitura de Tambaú (SP). Eles são acusad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministra suspende medida cautelar por fundamentação genérica Leia mais »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15/10) o PLV 23/2019, decorrente da Medida Provisória 888/2019, que dispõe sobre requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União. Agora, o texto vai à sanção presidencial. Senado aprova PL de requisições de pessoal Divulgação/DPU … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova PL de requisições de pessoal para a DPU Leia mais »
É possível o creditamento de PIS e Cofins sobre o valor pago na etapa anterior a título de ICMS-ST, com fulcro no princípio da não cumulatividade, uma vez que tal valor é tido como custo de aquisição da mercadoria. O entendimento foi firmado nesta terça-feira (15/10) pela 1ª Turma do Superior Tri… Veja a matéria
STJ possibilita créditos de PIS e Cofins em caso de revenda Leia mais »
O Fonajuc (Fórum Nacional de Juízes Criminais) divulgou nota nesta terça-feira (15/10) para marcar posição a favor da prisão após a condenação em segunda instância. STF irá julgar possibilidade de prisão após condenação em segunda instância Segundo a entidade, a prática é constitucion… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
