Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se envolveram em uma discussão durante a sessão desta quarta-feira (16/10) do Supremo Tribunal Federal em julgamento que discutia resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que permitem a suspensão automática do registro partidá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli pede que Barroso respeite colegas do STF Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 625, ajuizada na Corte pelo governador da Paraíba contra ato do presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-PB) que resultou no bloqueio de R$ 7,4 milhões do tesouro estadual para pagamento em execução coletiva
Inviável ação contra decisão que determinou bloqueio em contas do Estado da Paraíba Leia mais »
9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 18h – Sessão Administrativa do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (16) Leia mais »
O diretor do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, informou nesta terça-feira (15/10) que apresentou à Justiça do Rio de Janeiro uma ação de indenização de R$ 30 mil por danos morais contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, do site Agora Paraná. Glenn Greenwald processa blogueiro que afir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Glenn processa blogueiro que disse que mentia sobre câncer da mãe Leia mais »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu nesta terça-feira (15/10) o ex-presidente do Metrô Sérgio Avellada, denunciado pelo Ministério Público por atos de improbidade administrativa relacionados à licitação da linha-5 lilás do metrô da capital paulista. Vi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP absolve ex-presidente do Metrô em ação sobre a linha-5 lilás Leia mais »
Estimativas sobre presos beneficiados com possível mudança de entendimento do STF são ancoradas em números inconsistentes Reprodução Estimativas sobre o impacto de uma possível mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância noticiadas desde esta segunda-feira (14/10) t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fim da execução provisória não beneficia quem põe ordem em risco Leia mais »
As expectativas sobre a retomada ou não da vigência do inc. LVII do art. 5º da CF, objeto de deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal, têm ricocheteado no problema sobre a eficácia do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e alcançam também questões de ordem estatística. … Veja a matéria original no Portal
Prisão em segunda instância: como distorcer os números Leia mais »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15/10) a indicação do juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2019/2021. Foram 59 votos a favor e apenas quatro contrários, além de três abstenções. O nome do magistrado já havia sido a… Veja a matéria original no Portal
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara de Curitiba, determinou a extinção de ação civil pública por improbidade administrativa movida contra o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) Antonio Cruz/Agência Brasil Na decisão des… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-deputado que fez delação é imune em ação de improbidade Leia mais »
A Receita Federal reafirmou a orientação de que o ICMS a ser abatido da base do PIS/Cofins é o imposto efetivamente recolhido pelas empresas, e não o valor destacado na nota. O entendimento foi colocado em Instrução Normativa 1.911/2019 publicada nesta terça-feira (15/10) no Diário Oficial da Uni… Veja a matéria original no Portal Consultor
Receita reafirma orientação sobre ICMS antes do julgamento do STF Leia mais »
