outubro 2019

Um dia antes do início do julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução provisória da pena, que ocorre nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal fez um "FAQ — perguntas e respostas" sobre o debate. Supremo faz "perguntas e respostas" sobre prisão em seg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depois da morte do herdeiro da empreiteira OAS César Mata Pires Filho, em julho, o Ministério Público Federal moveu ação civil pública por improbidade contra o espólio dele. Reprodução/Facebook César, que era réu em outra ação penal com outras 41 pessoas acusadas de crimes contra o patr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, na segunda-feira (14/10), o prefeito de Álvares Florence por improbidade administrativa. Calimério Correa Sales (MDB) foi condenado por ter criado duas secretarias, de Governo e de Promoção Social, para abrigar duas sob… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (16/10) a criação e instalação das 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Grande São Paulo. ReproduçãoÓrgão Especial aprovou criação das … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Essa é a segunda vez que general se manifesta em tom ameaçador antes de um julgamento do Supremo Tribunal Federal Reprodução/Twitter O ex-comandante do Exército Brasileiro e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional Eduardo Villas Bôas escreveu mensagem que pode ser f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (15/10) liminar para suspender ação penal contra uma procuradora de Santa Catarina que emitiu parecer favorável à uma licitação. Gilmar Mendes suspende ação penal até o julgamento final do Habeas Corpus Nelson… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foi instalada nesta quarta-feira (16/10), na Câmara dos Deputados, uma comissão especial para analisar a possibilidade de implantar no país o chamado “ciclo completo da polícia”, que permitiria a todas as polícias do Brasil fazer investigação, o que hoje é competência exclusiva das polícias civis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Garoto passou boa parte da noite sozinho no saguão do aeroporto de Guarulhos Divulgação O colegiado da 11ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar a Gol a pagar R$ 20 mil à família de uma criança que a empresa deixou dormir sozinha no aeroporto de Gu… Veja a

O Ministério Público Federal pediu nesta quarta-feira (16/10) a proibição de eventos nas instalações olímpicas no Rio de Janeiro até que sejam fornecidos o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros aprovando a obra e o "Habite-se" emitido pela Prefeitura do Rio, além de todos os outros documentos q… Veja a matéria original no Portal