A comunidade jurídica lamentou a morte do advogado Luiz Olavo Baptista. O professor aposentado da USP morreu em São Paulo nesta sexta-feira (18/10) em virtude de uma grave pneumonia, aos 81 anos. Luiz Olavo Baptista foi um dos pioneiros da arbitragem no país Reprodução O advogado espec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comunidade jurídica lamenta morte de Luiz Olavo Baptista Leia mais »
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual na 1ª Turma, mantiveram o arquivamento do inquérito aberto contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal 4ª Região, que determinou a soltura do ex-presidente Lula no ano passado. Sylvio Si… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF mantém arquivado inquérito do desembargador Favreto Leia mais »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu o título de cidadão do Amazonas da Assembleia Legislativa daquele estado nesta sexta-feira (18). O presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto, foi o autor do projeto de lei de concessão da homenagem. O parlamentar justificou a honraria ao ministro em reconhecimento aos relevantes serviços
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do Município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar como sendo de magistério o tempo de trabalho em atividade administrativa. A medida liminar foi
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 176481, em que a defesa do policial federal Leonardo Carvalho Siqueira, condenado por integrar organização criminosa, pedia a revogação da sua prisão preventiva, decretada pela 2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia (RJ). O policial foi
Mantida prisão de policial federal do RJ condenado por integrar organização criminosa Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de um processo na Justiça do Trabalho em que se discute a validade de cláusula de acordos coletivos de trabalho celebrados entre a FCA – Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. e o Sindicato dos Metalúrgicos que estabelece turnos alternantes de trabalho. Ao deferir
12h – Realiza a Sessão de Encerramento do XI Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (17) Leia mais »
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 3.335/2004 do Distrito Federal, que proíbe a inscrição de débitos de mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em cadastros de serviços de proteção ao crédito. Em sessão virtual, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3623, ajuizada pelo Governador
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 180 dias a Ação Cível Originária (ACO) 1907, na qual o Ministério Público Federal (MPF) pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Itaipu Binacional sejam responsabilizados por supostos danos ambientais causados pela instalação
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu Habeas Corpus para substituir a pena da jornalista Cláudia Cruz, de 2 anos e 6 meses de prisão, por prestação de serviços comunitários. Cláudia Cruz foi condenada por evasão de divisas e teve sua pena foi substituída Marcos Oliv… Veja a matéria original no
TRF-4 substitui pena de Cláudia Cruz por serviço comunitário e multa Leia mais »
