A gravadora Indie Records firmou acordo com o grupo Abril para encerrar disputa judicial que se prolongava desde 2009. A Indie, representada pelo escritório Amorim Abraão Advogados, pagou R$ 1,5 milhão — uma redução de mais de R$ 3 milhões do valor que a Abril pedia. O compromisso foi homologado … Veja a matéria original […]
Gravadora Indie firma acordo para encerrar disputa Leia mais »
No próximo dia 21, às 19h, estudantes da Universidade de Brasília lançam a 16ª edição da Revista dos Estudantes de Direito da UnB (RED|UnB). A publicação está intitulada como “O Papel das Cortes Constitucionais nas Democracias Modernas: um Diálogo entre Brasil, Uruguai e Colômbia”. Evento ac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estudantes da UnB lançam 16ª edição da Revista de Direito Leia mais »
Especialistas em Direito do Trabalho tiveram uma impressão geral positiva sobre o decreto do trabalho temporário Norasit Kaewsai/123RF O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta o trabalho temporário previsto na Lei Federal nº 6.019/1974. A normativa foi publicada nesta t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Especialistas elogiam decreto que regulamenta trabalho temporário Leia mais »
A execução antecipada da pena voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal, que iniciou o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a questão. A OAB e dois partidos políticos pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Início de julgamento de ADCs sobre execução antecipada foi destaque Leia mais »
Manifestação da OAB é motivada por movimentação das empresas no Congresso Reprodução A Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB se manifestou publicamente contra projetos de mudanças na Lei de Planos de Saúde, que pretendem restringir a cobertura d determinados tipos de doenças. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB critica tentativa de mudança na Lei de Planos de Saúde Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 896/2019, que dispensa os órgãos da administração pública da publicação de editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões em jornais de grande circulação. A decisão foi tomada no exame de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais Leia mais »
Até que o Congresso analise o tema, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (18) os efeitos da Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permitia a empresas de capital aberto a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valore… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar suspende MP que desobrigava publicação de editais Leia mais »
Lula nega progressão de pena e afirma que irá buscar anulação do julgamento de Moro José Cruz/Agência Brasil Por meio de seus advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, o ex-presidente Lula formalizou mais uma vez sua negativa ao benefício do regime semiaberto. A progressão de pena … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula fica em Curitiba até julgamento de suspeição de Moro Leia mais »
Grupo dentro da Receita se dedicou a investigar finanças de autoridades públicas Reprodução O Sindicato Nacional dos auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) emitiu ofício contrário ao pedido do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que determinou à Secretaria Es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sindifisco contesta pedido do TCU sobre auditores Leia mais »
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho publicaram nesta quinta-feira (17/10) um provimento que passa a regulamentar a utilização do seguro garantia judicial na esfera trabalhista, tanto no que se refere à fase de execução quanto para efeitos de depósito recur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST regulamenta utilização do seguro garantia judicial Leia mais »
