Icônico quadro da "Mona Lisa" será tema de experiência de realidade virtual Reprodução/Facebook O Tribunal Administrativo Regional do Veneto, na Itália, rejeitou recurso da Associação Itália Nostra, que tentava impedir o empréstimo de várias obras de Leonardo da Vinci ao museu do Louvre, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Itália mantém empréstimo de obras de Da Vinci ao Louvre Leia mais »
Ex-presidentes de cortes superiores europeias pedem que seus colegas brasileiros reflitam sobre 'vícios' dos processos abertos contra Lula Ricardo Stuckert Três ex-presidentes de cortes superiores de Justiça na Europa enviaram uma carta aberta aos magistrados brasileiros do Supremo Tribun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em carta ao STF, juízes europeus acusam Moro de parcialidade Leia mais »
Por entender que a detenção não era necessária para as apurações, a 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, nesta terça-feira (22/10), liminar que cassou prisão temporária de um advogado de Campo Grande que orientou um cliente a não fazer delação premiada e nem “co… Veja a matéria original no
TJ-MS cassa prisão de advogado que orientou cliente a não delatar Leia mais »
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível a tramitação (não conheceu) do Habeas Corpus (HC) 167536, impetrado em favor do advogado R.D.C.N. contra a decretação de sua prisão preventiva em processo a que responde pela suposta prática dos crimes de ameaça, estelionato e falsificação de documento público. Como
1ª Turma mantém decreto de prisão de advogado de MT acusado de dar golpe em familiares Leia mais »
São 74 anos de idade e 26 de carreira como juiz federal, sem contar a década em que atuou como promotor de justiça. O resumo dessa trajetória pessoal e profissional está em 290 páginas. Vida e Magistratura com bom humor custa R$ 20 e pode ser comprado pela internet Divulgação O prot… Veja a matéria
Desembargador Vladimir Passos de Freitas lança livro Leia mais »
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal votou nesta terça-feira (22/10) para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima(MDB-BA), pelo crime de lavagem de dinheiro no processo dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Sa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
2ª Turma do STF condena Geddel a 14 anos em regime fechado Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação (não conheceu) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 503, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para questionar normas sobre quadro funcional de guardas municipais do Rio Janeiro. Segundo o ministro, há outros meios processuais para discutir a questão. Na ação,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, completa 10 anos como ministro da Corte, nesta quarta-feira. Desde a posse, em 23 de outubro de 2009, traçou como principais diretrizes administrativas a celeridade, eficiência, transparência e responsabilidade ética. Sob sua relatoria, foram concluídos 81,8% dos processos, resultando num dos menores acervos do Tribunal. No
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), que pedia o oferecimento de denúncia contra sete procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato por supostos crimes praticados no curso da operação. O decano apontou que os representantes
Ministro Celso de Mello arquiva notícia-crime contra procuradores da Lava-Jato Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a quinta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6240) para pedir a suspensão de dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Esta é a quinta ação contra a mesma lei a chegar ao STF e,
Lei de Abuso de Autoridade é novamente questionada no STF Leia mais »
