outubro 2019

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o voto em que julga procedentes as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de execução provisória da pena antes de esgotadas todas as esferas recursais (trânsito em julgado). As ações foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN, atual

Em homenagem aos 10 anos do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), será lançado, nesta quarta-feira (23), o livro “Democracia e Sistema de Justiça”, com a coordenação do ministro do STF Alexandre de Moraes e do advogado-geral da União (AGU), ministro André Luiz de Almeida Mendonça. Segundo seus autores, a obra vai além

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai sediar, nesta quinta-feira (24), a abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS. O evento tem como tema “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”. As palestras acontecem no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das 9h30 de sexta-feira

9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Recebe o presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, e Marina Tavares Pauta: Livro em homenagem ao ministro Dias Toffoli Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – Participa do lançamento do livro "Democracia e Sistema de Justiça – Em