Os legisladores não podem criar regulações antes dos produtos serem criados, pois isso desencoraja a criatividade e inovação. A opinião é de Fabiana Siviero, diretora do departamento jurídico da 99 Didi e ex-chefe da mesma área no Google Brasil por sete anos. A fala foi proferida nesta quarta-fei… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Regulação precipitada e excessiva atrapalha inovação Leia mais »
Em homenagem aos dez anos do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal, será lançado nesta quarta-feira (23/10) o livro “Democracia e Sistema de Justiça”, com a coordenação do ministro Alexandre de Moraes e do advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça. Reproduç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Livro em homenagem aos 10 anos de Toffoli é lançado no STF Leia mais »
A Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação visando à declaração da constitucionalidade de dispositivo da Lei 11.196/2005 que aplica à prestação de serviços intelectuais, para fins fiscais e previdenciários, a legislação aplicável às pessoas jurídicas. A relatora da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 66 é a ministra Cármen Lúcia.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a competência da 1ª Seção, especializada em direito público, para julgar causa que envolve pedido de registro de loteamento feito perante cartório extrajudicial e que, posteriormente, foi decidido pelo Conselho Superior da Magistratura … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
1ª Seção do STJ é competente para julgar registro de loteamento Leia mais »
O Brasil tem muitos sistemas de controle, mas eles não são efetivos, como demonstrou a operação "lava jato". A análise é do senador Marcos Rogério (DEM/RO), presidente da Comissão de Infraestrutura que falou nesta quarta-feira (23/10) na abertura da Fenalaw, feira anual do setor jurídico em São P… Veja a matéria original no Portal Consultor
Senador analisa gargalos e oportunidade do setor de infraestrutura Leia mais »
Processo de recuperação judicial do Grupo Stemac começou no ano passado Istockphoto O Grupo Stemac conseguiu aprovar nesta terça-feira (22/10) durante a assembleia geral de credores, em Itumbiara (GO), seu plano de recuperação judicial. A reunião foi presidida pelo advogado Dyogo Crosara,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Credores aprovam plano de recuperação judicial do Grupo Stemac Leia mais »
"É inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da última corte constitucional tenha sido examinado." Fachin segue Alexandre e vota pela prisão em 2ª instância Carlos Humberto/SCO/STF A declaração é do ministro Edson Fachin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin também diverge do relator e vota pela prisão em 2ª instância Leia mais »
Ex-casal deve compartilhar guarda de bicho de estimação mesmo com divergência em relação aos cuidados Reprodução O colegiado da 7ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que um casal separado se reveze na posse do cachorro de estimação após a separação. No entendiment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Divergência com cuidados com pet não impede compartilhamento Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento da prefeita de Jati (CE), Maria de Jesus Diniz Nogueira, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) por supostas irregularidades no exercício do cargo. A decisão se deu nos autos do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 176169. Segundo o ministro, a análise
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no início da sessão de julgamentos desta quarta-feira (23), prestou homenagem ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pelos 10 anos desde a posse como ministro do Tribunal. Em nome do colegiado, o ministro Celso de Mello, ao registrar a data, relembrou a trajetória de Toffoli, da advocacia privada
Plenário homenageia ministro Dias Toffoli pelos dez anos como integrante do STF Leia mais »
