A Justiça de São Paulo decretou prisão preventiva de Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos. Ambos são seguranças acusados de chicotear um jovem negro, de 17 anos, por furto de chocolates em um supermercado da rede Ricoy, na região sul de São Paulo. Seguranças do mercado Ricoy … Veja a matéria original […]
Justiça decreta prisão preventiva de seguranças que açoitaram jovem Leia mais »
Diante do risco de paralisação do funcionamento do Corpo de Bombeiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou decisão que havia suspendido a cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais. “A declaração de sua pronta inexigibilidade pode inviabiliz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli restabelece cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais Leia mais »
O Conselho Pleno da OAB Nacional alterou nesta segunda-feira (16/9) a regra das votações para as vagas do Quinto Constitucional. A votação, que anteriormente era aberta, agora poderá ser realizada de modo secreto, conforme o critério da Ordem de cada região. O ministro Ricardo Lewandowski i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Conselho da OAB aprova votação secreta para o Quinto Constitucional Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal tem muita preocupação com a segurança jurídica. Por isso, tende a não anular todos os atos e decisões já tomados sobre um determinado assunto. Isso é o que afirmou nesta segunda-feira (16/9) o ministro Luiz Fux, ao comentar se a anulação da condenação de Aldemir Bendine… Veja a matéria original no
STF não deve anular condenações por ordem de delatores, diz Fux Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de norma do Estado de Minas Gerais que criou a taxa de segurança pública pela potencial utilização do serviço de prevenção e extinção de incêndio. A medida liminar foi concedida na Suspensão de Segurança (SS) 5322, ajuizada pelo governo estadual contra decisão
Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434 no qual a defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, que atualmente está preso na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), solicita seu retorno a um presídio no Estado do Rio de Janeiro. Denunciado pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluído do conceito de entidade familiar. A decisão foi tomada no julgamento em sessão virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
A modificação do nome do genitor no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, em decorrência de casamento, separação, divórcio, pode ser requerida em cartório, mediante a apresentação da respectiva certidão. É o que determina o Provimento 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial Leia mais »
Com o objetivo de dar integração plena entre os diversos sistemas processuais eletrônicos existentes entre os sistemas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a suprema corte fará sua primeira contratação ligada ao incentivo à inovação tecnológica no serviço público. Há pre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF investe em inovação tecnológica para garantir mais agilidade Leia mais »
Considerando o risco de grave lesão à segurança pública, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da justiça trabalhista que impedia a Bahia de contratar empresas privadas para gerir presídios no estado. Ao justificar sua decisão, o ministro explicou q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli autoriza contratação terceirizados para gerir presídios Leia mais »
