setembro 2019

8h – Painel "Liberdade de imprensa, autoritarismo e Justiça constitucional" no 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina Local: Cartagena (Colômbia) 10h40 – Painel "O juiz constitucional e as redes sociais na era digital" Local: Cartagena (Colômbia) 14h – Painel "Direito de acesso à informação" Local: […]

A comissão especial formada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizou sua primeira reunião de trabalho, nesta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF). Formada por representantes da União, de todos os estados e do Tribunal de Contas da União (TCU), a comissão irá debater propostas para efetuar os repasses

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 624) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a vedação a qualquer ato do Poder Público que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente, com base em vedações genéricas e vagas à “doutrinação” política e ideológica e à emissão de opiniões político-partidárias, religiosas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu determinou a suspensão das execuções trabalhistas contra a Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC), de Porto Alegre (RS), que não apliquem o regime de precatórios. Ao deferir medida cautelar na Reclamação (Rcl) 35952, o ministro considerou incorreta a aplicação do entendimento firmado pelo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da última terça-feira (17), restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia submetido ao júri popular dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus acusados de queimar e matar um jovem de 14 anos dentro de um templo em