A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota em que manifesta preocupação com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). OAB mostrou pr… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
OAB critica buscas e apreensões no Senado e na Câmara Leia mais »
Por vislumbrar afronta ao princípio da isonomia e à Lei Federal 7.418/15, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para proibir a prefeitura da capital paulista de limitar a dois embarques no vale-transporte dos associados ao Sindicato das Empresas de Ass… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP suspende limite a vale-transporte para sindicalizados Leia mais »
O juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho (MG), determinou que a mineradora Vale indenize em R$ 11,875 milhões os familiares de dois irmãos e de uma mulher grávida mortos na tragédia. Juiz de Brumadinho condena Vale em R$ 12 milh… Veja a matéria original
Juiz condena Vale em quase R$ 12 milhões para indenizar família Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi o relator do mandado de segurança impetrado pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) para impedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as atividades dos integrantes do consórcio formado em torno da 13ª Vara Crimina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar fica com pedido contra CPI de consórcio de Curitiba Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 141157, no qual dez vereadores e ex-vereadores do Município de Caruaru (PE) pediam a ilegalidade da investigação que tramita contra eles na 4ª Vara Criminal daquele município pelos crimes de associação criminosa e concussão (exigir vantagem indevida). Gravações
Ministra mantém investigação de vereadores de Caruaru (PE) por associação criminosa Leia mais »
Por não enxergar nulidade no laudo pericial que atestou as perdas e danos sofridas pelo rompimento do contrato de prestação de serviços de jogos eletrônicos, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, negou nesta quarta-feira (18/9) agravo de instrumento da empr… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-RJ nega recurso da Oi e mantém condenação de R$ 200 milhões Leia mais »
Com a terceira população carcerária do mundo, o Brasil caminha na contramão do mundo quando se trata de presídios. Quem afirma é o defensor público de São Paulo Leonardo Biagioni, ao tratar sobre o modelo de privatização da gestão dos presídios. A discussão voltou à tona em janeiro deste ano, … Veja a matéria original
Jusbrasil Entrevista: Leonardo Biagioni, defensor público Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus nesta quinta-feira (19/9) a Suelen de Oliveira e Gustavo Santos, ambos investigados por suposto envolvimento na invasão de celulares de autoridades do país, incluindo o ministro da Justiça, Sergio Moro. O processo e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rosa nega liberdade a suspeitos de hackear autoridades Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (19) o relatório na Ação Penal (AP) 1030, na qual Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, Job Ribeiro Brandão e Luiz Fernando Machado da Costa Filho respondem pela suposta prática dos crimes de lavagem de
Ministro Fachin divulga relatório de ação penal contra Geddel Vieira Lima Leia mais »
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, condenou a Anhanguera Educacional a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos pela prática de propaganda enganosa. Anhanguera foi condenada a pagar indenização por publicidade irregular 123RF O grupo é al… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grupo educacional terá de pagar R$ 1 milhão por danos morais Leia mais »
